Um relatório produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e que avaliou 17 dos 22 municípios acreanos, apontou que o estado perdeu entre receita e despesa 87% do valor. Os dados apontam que as cidades tiveram um aumento de receita em 8% enquanto a despesa cresceu 33%.
A receita saiu de R$ 1,32 bilhão no ano passado para R$ 1,43 bilhão este ano. Os valores levam em consideração o primeiro semestre de cada ano. Já as despesas saíram de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,39 bilhão.
Ou seja, uma queda de 87% , interferindo na economia dessas cidades. O levantamento mostra ainda que quatro cidades acreanas estão no vermelho, porém a CNM informou que não confirma os nomes das cidades.
O estudo foi divulgado na metade deste mês em um encontro que reuniu 2 mil gestores municipais em Brasília. O levantamento mostra as recentes quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.
“Mais da metade dos municípios estão no vermelho, as receitas estão caindo e as despesas crescendo. Nós elaboramos um estudo completo que comprova essa situação. Aí estão esses números, vocês podem pegar esse estudo e apresentar para seus parlamentares e cobrar a aprovação do arcabouço fiscal”, explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, no site oficial da confederação.
Marcus Frederick, coordenador executivo da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), explica que essas quedas se dão porque muitas cidades do estado não têm uma receita razoável do imposto de renda.
“A queda de receita acontece, é normal, principalmente a nós que somos municípios que dependemos de repasses constitucionais, tanto emenda parlamentar, a parte de fundo a fundo, quanto a parte de repasses oriundos de saúde e educação. Por que acontece isso? Depende muito do que é arrecadação nacional. O maior repasse que compõe o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] é o imposto de renda, praticamente 90% do FPM é composto do imposto de renda, o restante, 10%, vêm de outras fontes. O que a gente tem que estar consciente é isso, anualmente acontece essas perdas que são trabalhadas pela CNM com o intuito de diminuir as perdas anualmente com aqueles 1%, 25%, 0,25%, só que isso é uma coisa que difere de município. Nossos municípios têm um problema sério aqui no Acre, boa parte deles não tem uma receita razoável de IRP [imposto de renda], então essa falta do IRP é que gera esse problema, porque aí canaliza tudo na parte da captação e aí essa captação não é suficiente pra arcar com todas as despesas e demais receitas”, explica.
As cidades acreanas também tiveram uma queda de 21% com relação a receitas de emendas parlamentares. Já com relação as impostos e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os aumentos foram de 18% e 8%, respectivamente. Já a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se manteve igual.
G1