A deputada Socorro Neri esteve reunida nesta terça-feira(1)com autoridades do MEC a fim de fazer um relato detalhado da situação dos estudantes da U:verse,centro universitário que de forma abrupta, e sem qualquer comunicação ao MEC, encerou seus cursos de graduação.
“O que se viu foi uma absoluta falta de transparência e surpreendente omissão da U:verse,resultando em enormes problemas a seus estudantes, evidenciados durante audiência pública realizada na última quinta-feira no MPAC”, ressaltou a parlamentar.
A expectativa, relatou a deputada, é de que o MEC, de forma cautelar notifique a U;verse quanto à responsabilidade de garantir a conclusão de curso dos finalistas e a guarda do acervo documental. “Espera-se que o MEC atue em relação à transferência assistida dos estudantes para outras IES(Instituições de Ensino Superior),garantindo a continuidade do FIES e as bolsas do Prouni ,nos termos pactuados”, acrescentou a representante acreana.
O diretor de Supervisão da Educação Superior, Rafael Furtado, revelou que tão logo que foi comunicado do possível descredenciamento e desativação dos cursos ,encaminhou ofício ao representante legal da U:verse perguntando sobre os procedimentos legais que a instituição vai adotar para a transferência dos estudantes a instituições da mesma localidade e aguarda informações.Furtado disse ainda que vai entrar contato com o Ministério Público do Estado e o grupo econômico que a mantenedora faz parte para assegurar o melhor encaminhamento possível ao caso.
Já o ex-deputado e atual assessor parlamentar do MEC,Léo de Brito, disse que a maior preocupação é dar celeridade para que nenhum estudante seja prejudicado nesta situação.”O objetivo á assegurar a transferência assistida para outras universidades e instituições, sobretudo para que os alunos não venham perder suas bolsas de Prouni e Fies”. Segundo Brito, este é um esforço conjunto, “e o ministro Camilo Santana solicitou que cuidássemos desta situação com muito carinho”.
Segundo a deputada Socorro Neri, a reunião serviu para fazer uma análise apurada dos fatos, “e da verdadeira violação de direitos a que os alunos da U:verse foram submetidos”. Socorro Neri lembrou que para que esta violação não se concretize é preciso garantir a celeridade a este processo .”O MEC vai entrar em contato com o Ministério Público do Acre para avaliar a supervisão in loco para assegurar providências de forma cautelar”, garantiu.
Comissão de educação
A deputada reiterou a intenção de levar o problema dos estudantes da U:verse à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira(2).Neri vai buscar a aprovação para a realização de uma audiência pública e também sugerir ajuste no decreto das funções de supervisão, regulação e fiscalização das instituições de ensino superior . “É preciso garantir segurança jurídica aos estudantes que hoje somam 77% das matrículas do ensino superior oriundas na educação privada”, concluiu.