O governo Lula assina nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, o texto do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pretende investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do país. A vice-governadora Mailza Gomes deve participar do evento de sanção.
O PAC reúne concessões, parcerias com o setor privado e obras de estatais para alavancar o crescimento do Brasil. No novo programa, Lula conseguiu, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somar R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões, tudo isso para ser investido nos estados e municípios brasileiros.
Acre receberá menor investimento do país
Porém, dentre os 26 estados e o Distrito Federal, o Acre será o estado que deve receber a menor parcela prevista no PAC. Serão R$ 26,6 bilhões destinados.
Obras importantes como a Nova Maternidade de Rio Branco e melhorias na BR-364 estão inseridas no PAC.
Veja ranking completo de investimentos nos estados:
Rio de Janeiro: R$ 342,6 bilhões
São Paulo: R$ 179,6 bilhões
Minas Gerais: R$ 171,9 bilhões
Sergipe: R$ 136,6 bilhões
Bahia: R$ 119,4 bilhões
Paraná: R$ 107,2 bilhões
Goiás: R$ 98,5 bilhões
Maranhão: R$ 93,9 bilhões
Pernambuco: R$ 91,9 bilhões
Rio Grande do Sul: R$ 75,6 bilhões
Pará: R$ 75,2 bilhões
Ceará: R$ 73,2 bilhões
Espírito Santo: R$ 65,9 bilhões
Mato Grosso: R$ 60,6 bilhões
Tocantins: R$ 57,9 bilhões
Piauí: R$ 56,5 bilhões
Santa Catarina: R$ 48,3 bilhões
Distrito Federal: R$ 47,8 bilhões
Amazonas: R$ 47,2 bilhões
Alagoas: R$ 47 bilhões
Rio Grande do Norte: R$ 45,1 bilhões
Mato Grosso do Sul: R$ 44,7 bilhões
Paraíba: R$ 36,8 bilhões
Rondônia: R$ 29,6 bilhões
Amapá: R$ 28,6 bilhões
Roraima: R$ 28,6 bilhões
Acre: R$ 26,6 bilhões
O que é o PAC
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões.
Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
Educação: creches, escolas e ônibus escolares
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
Esporte: espaços esportivos comunitários
Contilnet com informações do Governo Federal
