A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar, Moisés da Silva Araújo, vem travando uma verdadeira batalha com a justiça acreana na tentativa de colocá-lo em liberdade.
Ele foi preso em junho do ano passado durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal na BR-364. O PM estava em um carro modelo Saveiro que havia saído de Cruzeiro do Sul com destino a Rio Branco. Ao perceber a presença da PRF, o condutor tentou escapar.
Nas buscas realizadas no veículo, que tinha como passageiro o policial, os federais encontraram quase 70 quilos de cocaína.
Preso em flagrante por tráfico de drogas, o oficial acabou sendo autuado em flagrante e teve a prisão preventiva decretada pelo Juiz Fábio Farias, na Vara Criminal de Sena Madureira.
Em dezembro do mesmo ano, foi condenado a 9 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, sem direito de recorrer da sentença.
Desde então, vários recursos foram impetrados na tentativa de relaxar a prisão preventiva de Moisés Araújo. Todos foram em vão e o Tenente-Coronel continua preso.
Diante das constantes negativas da justiça acreana, o advogado Josué Mendonça, que defende o oficial da Polícia Militar, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de conseguir a liberdade de seu cliente. O recurso foi impetrado há pouco mais de um mês, e Mendonça esperava um resultado favorável. “A decisão está demorando. Espero que seja feita justiça e nosso cliente, seja colocado em liberdade”, comentou.
Josué Mendonça usou como tese o caso do Policial Civil do Acre, Renato Cavalcante Figueiredo, preso no início do ano pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, com quase 60 quilos de drogas. Ele assumiu a propriedade da droga. “Recentemente o Juiz Valdecir Ramos relaxou a prisão preventiva do policial que agora responde em liberdade. O caso é semelhante, no entanto, a justiça do Acre tem um entendimento diferente, comentou o advogado.
Mendonça alega também uma série de falha durante o processo, e citou, por exemplo, o fato do homem que dirigia o automóvel e o próprio proprietário estarem gozando de liberdade em Cruzeiro do Sul. “Moisés estava na condição de passageiro e permanece preso. Estamos aguardando que o STJ julgue nosso recurso e que o resultado seja favorável”, concluiu.