O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria Geral da Justiça e Escola do Poder Judiciário, realizou nesta quinta-feira, 13, em Rio Branco, o workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”.
Durante o evento, o governo do Acre e o Poder Judiciário firmaram um termo de cooperação técnica para que os cartórios possam dar mais celeridade nos registros de matrículas dos títulos definitivos de propriedade.
“As instituições unidas são muito mais fortes e que ganha com isso é a nossa população. Aproveito para agradecer ao Tribunal de Justiça por mais essa parceira, que será fundamental para diminuirmos as burocracias e avançarmos na regularização fundiária”, afirmou o governador Gladson Cameli.
A solenidade contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que enalteceu a parceria. “Um passo muito importante está sendo dado para a regularização fundiária no Acre”, destacou.
A desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC também enfatizou a importância do encontro. “Esta é uma oportunidade para discutirmos esse tema e fortalecer as ações que estão sendo feitas em benefício da regularização fundiária. Precisamos continuar avançando para que mais famílias possam ter a segurança jurídica da posse de seus imóveis”, pontuou.
Nos últimos quatro anos e meio, o governo do Estado, por intermédio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), já beneficiou milhares de famílias com a distribuição gratuita de títulos definitivos.
“Em agosto, faremos a entrega de mais 3.500 títulos, durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária, nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Xapuri, Cruzeiro do Sul e Feijó”, explicou Gabriela Câmara, presidente do órgão.