A deputada federal Socorro Neri participou nesta quarta-feira (14) de um debate na Comissão de Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados sobre sustentabilidade na Reforma Tributária. O Seminário intitulado “Retomada Verde da Economia e Reforma Tributária 4S debateu os desafios enfrentados pelo país para uma retomada verde da economia, organizado em quatro áreas, os 4S: saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade.
A deputada Socorro Neri coordenou a primeira mesa : Reforma Tributária Saudável – o desestímulo aos produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, com a vinculação dos recursos arrecadados a políticas públicas de promoção da saúde e preservação do meio ambiente. A mesa foi composta pelas seguintes expositoras: – Paula Johns, Diretora-executiva da ONG ACT – Promoção da Saúde; Maria Del Carmen Molina, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis – DAENT – do Ministério da Saúde; e Marina Esteves, Coordenadora de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos.
O seminário realizado pela Comissão debateu quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que preside o colegiado. O evento integra a Virada Parlamentar Sustentável, movimento que uniu mais de 30 organizações da sociedade civil e estão ocupando, em parceria com os parlamentares, a Câmara dos Deputados e o Senado, no período de 5 e 29 de junho, com atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas.
Em resumo, as integrantes da mesa reforçaram que uma Reforma Tributária tem o potencial de desempenhar um papel crucial na promoção da saúde e na preservação do meio ambiente, ao deixar de estimular produtos negativos e direcionar recursos arrecadados para políticas públicas nessas áreas.
Uma das formas de alcançar esse objetivo é através da implementação de impostos específicos sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, alimentos ultraprocessados e combustíveis fósseis. A adoção de tributação mais elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população, revestindo essa política de caráter progressivo. Os recursos arrecadados por meio desses impostos podem ser vinculados a políticas públicas que visam promover a saúde e a preservação ambiental.
Além disso, os recursos podem ser direcionados para a implementação de medidas de preservação do meio ambiente, como incentivos à energia renovável, estímulo ao transporte público e à mobilidade sustentável, proteção de áreas naturais e recuperação de ecossistemas degradados. Dessa forma, a Reforma Tributária não apenas desincentiva produtos prejudiciais, mas também contribui para a promoção da saúde e para a preservação do meio ambiente, beneficiando a sociedade como um todo.
A Deputada Socorro Neri destacou: “que uma reforma tributária não é a única solução para essas questões, mas certamente desempenha um papel fundamental. Além disso, é necessário um amplo debate e a participação de diversos setores da sociedade para definir as melhores estratégias e garantir a adesão das políticas integradas. Afinal, a busca por um futuro saudável e sustentável requer ações conjuntas e o compromisso de todos.”
