A Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira, 12, aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
A atividade foi fruto do requerimento número 52/2023 da deputada Dra. Michelle Melo (PDT), líder do governo e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
O intuito principal do encontro objetivou diretamente fortalecer as políticas públicas, em prol da Rede de Atenção Psicossocial no Estado.
Durante a abertura da Audiência Pública a deputada Dra. Michelle Melo explicou a necessidade do fortalecimento da Rede de Atenção.
“Falar de saúde mental é falar de vida é falar de cuidar da vida. Quero agradecer a todas essas pessoas que estão presentes falando do que acreditam ser importante para a nossas políticas. Queremos entender qual a melhor forma de fazer saúde. Esse é um momento muito importante para que possamos fazer valer o nosso voto na urna e fortalecermos as políticas públicas que serão necessárias para esse processo em benéfico a saúde mental no Acre”, explicou a deputada.
Emelym Daniela Souza, Coordenadora da RAPS/SESACRE, falou sobre o acompanhamento prévio e das peculiaridades de cada caso.
“Esse encontro é fundamental. Precisamos unir forças com todas as intervenções possíveis para o tratamento da saúde mental. É muito importante conhecermos as origens dos casos para sabermos a melhor abordagem de tratamento e assim fortalecermos as políticas públicas para pessoas que necessitam dessa atenção especial”, afirmou.
Amanda Schoenmaker Coordenadora CECCO Arte de Ser, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Centro da Convivência que é uma referência na região norte.
“Quero agradecer muito a deputada Michelle Melo, que visitou o nosso projeto e está promovendo essa audiência. O Centro de Convivência e Cultura Arte de Ser, trabalha dentro da política nacional de saúde mental e dentro dos direitos das pessoas em sofrimento mental com uma ampla diversidade de estratégias de cuidado e que ainda não recebe repasses do Ministério da Saúde no intuito de fortalecimento”, relatou a psicóloga.
O renomado médico, Osvaldo Leal, também esteve presente ressaltou a necessidade da Audiência Pública com foco no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.
“A Audiência Pública é uma excelente estratégia da ação de democracia participativa. Precisamos cada vez mais buscar espaços como este. Essa é uma rede que claramente necessita de fortalecimento. A saúde mental é o principal tema dentro da saúde pública e com a maior relevância no mundo”, relatou o médico.
A coordenadora administrativa do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA), Bruna Oliveira, iniciou a sua fala saudando Renan Almeida de Souza, conhecido popularmente como Bau.
“Início essa fala saudando o Bau, que passou por todos os nossos serviços e perdemos ele. Precisamos falar sobre a integralidade desses serviços. O mesmo paciente, ele passa pela UPA, HOSMAC, leitos e pelos Caps. Todos os serviços conhecem o paciente. É muito fácil que a gente culpe o usuário, é muito fácil falar que o paciente não adere o serviço. Nós precisamos enquanto Rede, sair desse lugar e encontrar um lugar de acolhimento e conhecer melhor o usuário e assim realizar o tratamento mais humanizado e eficaz possível”, alertou.
A Psicóloga Neli de Almeida Coordenadora Geral da Rede Nacional de Atenção Psicossocial, participou da audiência por teleconferência e na oportunidade detalhou a importância do encontro promovido pela deputada Michelle Melo.
“Agradeço o convite, todas as falas até agora configuram o cuidado do que é a saúde mental e apresentam o desenho do tamanho do desafio para o fortalecimento desta Rede.
Agradeço a Dra Michelle Melo pela iniciativa de proporcionar essa discussão importantíssima. Hoje, existe uma intenção firme para o fortalecimento nacional que se traduz em portarias como a 544 que busca acolher propostas que beneficiem as Redes de atenção”, informou a coordenadora.
Neli sugeriu ainda a criação de um comitê de acompanhamento permanente da Rede e detalhou a boa intenção do Governo Federal em apoiar o fortalecimento.
“Deixou como sugestão a criação de uma comissão permanente de acompanhamento da Rede, com a supervisão do Governo Federal. Existem lacunas que são oriundas de políticas públicas, mas precisamos falar sobre esse novo momento e da boa intenção do Governo Federal em prol da causa, vamos avançar,” finalizou a coordenadora.
A Audiência Pública está disponível na íntegra no canal do YouTube da Assemblei Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).