Após a informação de que a Latam Airlines do Brasil vai suspender de voos diurnos de Rio Branco para Guarulhos (SP) a partir da próxima semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) afirmou que vai notificar a empresa aérea.
A previsão, segundo a diretora do Procon-AC Camila Lima, é que a notificação seja formalizada até a próxima sexta-feira (30), com um prazo de 10 dias para que a empresa apresente justificativa a respeito da medida.
O g1 entrou em contato com a Latam, que afirmou ainda não ter sido notificada pelo Procon-AC. A empresa disse ainda que a operação no trecho em questão estará suspensa a partir de julho para fins de adequação da malha aérea.
“A Latam lamenta os transtornos e reforça que os passageiros poderão se conectar entre Rio Branco e São Paulo/Guarulhos por meio do voo Brasília-Rio Branco, que é operado atualmente todos os dias da semana, e terá ainda um complemento a partir de novembro passando de sete para 10 voos semanais. Caso o itinerário proposto não satisfaça a necessidade do passageiro que já adquiriu o seu bilhete para a rota suspensa, este poderá remarcar a data da viagem ou solicitar reembolso integral da passagem.”, finalizou.
O Procon-AC quer saber o que motivou a decisão e se houve a venda de passagens aéreas no período que compreende a data da suspensão desses voos, e ainda qual procedimento a empresa vai adotar em relação a esses clientes.
Camila explicou que é preciso que o direito do consumidor seja respeitado. Segundo ela, até o momento, o órgão não foi informado formalmente pela empresa a respeito dessa suspensão de serviços para o Acre e o tema também está sendo debatido com outras entidades como a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre e Ministério Público Estadual.
“Estamos atentos às questões voltadas à aviação civil. O povo acreano sofre muito com cancelamento de passagens, horários inoportunos, preços excessivos. Por esse motivo, logo que soubemos da possibilidade de suspensão dos voos diurnos pela Latam, iremos formalizar a notificação para esclarecimentos acerca das possíveis passagens já vendidas nesses horários. Aguardaremos a resposta da empresa e tomaremos as medidas cabíveis”, disse a diretora.
O presidente da comissão da Aleac, deputado Pedro Longo disse que a assessoria jurídica do órgão já está em contato com o Procon-AC e com os Ministérios Públicos Estadual e Federal para estudar as ações judiciais cabíveis. “Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleac, estarei na linha de frente para impedir que se confirme esta medida descabida da Latam. Queremos mais voos, melhores horários e preços razoáveis.”
A reportagem também entrou em contato com o MP-AC para saber se vai tomar alguma medida a respeito da situação. Em nota, a 1ª Promotoria Especializada da Defesa do Consumidor disse que “instaurou um procedimento para apuração do motivo que levou à suspensão dos voos diurnos. Foi encaminhado ainda, um ofício ao responsável pela empresa requisitando informações sobre tal decisão”, finalizou.
Fonte: G1/AC
