1 maio 2024

Presidência do Iteracre discute regularização fundiária no Mato Grosso

Assessoria

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A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, está participando nesta quinta-feira (15) do segundo dia de debates no 25º Fórum de Governadores da Amazônia legal onde acontece debates sobre regularização fundiária. O Fórum acontece no Mato Grosso com a participação de presidentes de institutos de terras de todo o Brasil e representantes do Incra.

A regularização fundiária é um dos maiores desafios dos estados da Amazônia Legal. Como proposta para realizar um processo mais célere de regularização o Acre apresentou, através do Iteracre, a criação de um consórcio de todos os estados para captação de recursos, que atue com mais força na regularização fundiária rural e com participação direta dos cartórios no processo de desburocratização da titulação.

“Nossa intenção é contribuir com as discussões. Nós sabemos que são imensos os desafios dos estados da Amazônia no tocante à regularização fundiária e por isso o consórcio se torna tão importante e salutar na criação de soluções”, declarou.

Gabriela Câmara apresentou ainda uma segunda proposta que versa sobre a estadualizarão das áreas federais.

“Também é importante discutir a estadualização das áreas federais tendo em vista que maior parte das áreas na Amazônia são de competência da União. Esse é um gargalo que precisa ser resolvido para que avancemos”, declarou.

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