Mês: junho 2023

Pesquisa revela estratégias e expectativas para a data comemorativa Estudo realizado pela Fecomércio-AC e pelo Data Control junto a 106 empresários e representantes de estabelecimentos comerciais de Rio Branco revela que a maioria está otimista em relação às vendas para o próximo Dia dos Namorados. O levantamento, realizado em 31 de maio, tem como objetivo avaliar o entusiasmo do comércio local em relação às possibilidades de vendas para a data. De acordo com a pesquisa, 72,2% dos entrevistados estão otimistas quanto às possibilidades de vendas para o próximo Dia dos Namorados; no entanto, 21,9% demonstram expectativa de resultado negativo…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu nesta segunda-feira, 5, uma Recomendação para que o Município e Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) instalem, no prazo de 120 dias, pontos eletrônicos em todas as unidades básicas de saúde, e no Hospital Geral Sansão Gomes, como forma de comprovação do cumprimento da carga horária. Segundo o promotor de Justiça Júlio César Medeiros, o sistema de ponto eletrônico deve ser utilizado por todos os servidores públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto em casos excepcionais. O MPAC considerou que, apesar…

Após o ministro-relator, Dias Toffoli, do Superior Tribunal de Justiça, decidir pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em junho do ano passado, que incorporou cerca de 300 agentes socioeducativos do ISE, contratados de forma temporária, aos quadros da Polícia Penal, pelo menos 300 trabalhadores devem ter seus vinculos com o Estado encerrados até o final de junho. Os contratos temporários desses trabalhadores se encerram neste mês. O Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade deve encerrar na próxima sexta-feira, 9, com a votação dos demais ministros no plenário virtual. A…

Um dia após ter sua prisão decretada, o diretor da Santa Casa e ex-vereador de Rio Branco, Anderson Sandro, foi exonerado do cargo que tinha no Deracre. Segundo informações de uma fonte ligada ao Executivo, a exoneração não teve relação com sua situação jurídica e sim com o fato de que ele não comparecia ao trabalho, tendo ido ao Deracre apenas duas vezes. Anderson Sandro teve mandado de prisão expedido na última sexta-feira (5) por deixar de pagar a pensão alimentícia da filha, que tem hoje 9 anos. O juiz reconheceu o direito da menina em receber R$ 29.027,69,…

Os advogados do governador Gladson Cameli peticionaram no último final de semana uma minuta pedindo a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o chefe do Palácio Rio Branco não seja proibido de manter contato com o pai, o empresário Eládio Cameli e os irmãos Gledson e Eládio Junior, também investigados no âmbito da Operação Ptolomeu. O movimento da defesa ocorre após a Polícia Federal requerer que todas as medidas cautelares deferidas por 90 dias em março de 2023, na execução da 3ª fase da Operação Ptolomeu, que investiga uma suposta organização criminosa que atua no…

O Juízo da Vara de Família (Comarca de Rio Branco) determinou a prisão do ex-vereador de Rio Branco e diretor da Santa Casa, Anderson Sandro. O mandado (veja abaixo) saiu nesta segunda-feira e o ex-político é considerado foragido. Sandro deixou de pagar a pensão alimentícia da filha, que tem hoje 9 anos. O juiz reconheceu o direito da menina em receber R$ 29.027,69, equivalentes a dois anos de pensão não pagos. Os valores, que ainda devem ser reajustados, foram calculados até dezembro de 2022. A reportagem apurou que o ex-vereador também deixou de pagar a pensão, no valor mensal de…

O Deputado Estadual Fagner Calegário realizou uma Audiência Pública nessa segunda-feira, 05, no Plenário da Assembleia Legislativa, para debater sobre diretrizes para políticas e ações em saúde sexual direcionada a jovens e adolescentes na rede pública de saúde. Na ocasião, estiveram presentes autoridades do Estado e representantes das instituições estaduais e municipais. A mesa do dispositivo foi composta pelo Juiz da 2º vara da infância e juventude de Rio Branco Wagner de Freitas, o representante do Ministério Público do Estado do Acre Francisco Maia, a representante da Defensoria Pública do Estado Juliana Caobianco, o Deputado Estadual Fagner Calegário e a…

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda no último final de semana no interior do Acre, mais especificamente em Jordão. O parlamentar esteve na unidade de Saúde Rocilda Pereira da Silva, que fica no Seringal São José. O prédio, que foi construído a partir de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), na gestão do prefeito Elson Farias (PCdoB), era para estar funcionando e atendendo os moradores da zona rural do município de Jordão e da área entorno. Porém, o que se vê é o abandono por parte da Prefeitura de Jordão. “Isso aqui é um exemplo…

A pedido do deputado Fagner Calegário (Podemos) foi realizada uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (05), para estabelecer diretrizes relacionadas a políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva, direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde. A proposta se deu devido ao Projeto de Lei nº 14/2023, que defende a realização de palestras sobre educação sexual nas escolas. A matéria foi vetada pelo governo e o parlamentar agora irá reapresenta-la com algumas modificações. O deputado Fagner Calegário iniciou o debate falando sobre a importância de tratar sobre o tema e instruir crianças e adolescentes a denunciarem…

Nesta manhã, dia 05 de junho de 2023, o desembargador Samoel Evangelista, Corregedor-geral do Tribunal de Justiça realizou visita institucional ao Instituto de Terras do Acre – ITERACRE para conhecer as instalações do Instituto e debater ações de regularização fundiária do Estado do Acre. A visita do desembargador ocorre com objetivo de organizar a Semana Nacional de Regularização Fundiária, evento nacional que ocorrerá no Acre na ultima semana de agosto do corrente ano no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. O desembargador também mencionousobre Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (DVGT) e a Regularização…