Mês: junho 2023

Em discurso nesta quinta-feira (29), durante a audiência pública que discute o piso nacional da enfermagem, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou celeridade do governo do Acre para enviar à Assembleia, tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) publique a decisão, o projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem. “Eu espero ser surpreendido. Aqui para arrancar aquelas migalhas do plantão extra foi uma confusão danada. Essa Assembleia vai entrar de recesso dia 15 de julho. Vocês (servidores) vão estar aqui na semana que vem porque decidido o piso nacional, o governo vai ter que mandar uma lei…

Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspenderam julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o ex-presidente, acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo PDT. Inicialmente, estavam previstas três sessões para concluir a análise, mas os ministros precisarão de mais um dia para dar seus votos. A quarta sessão do julgamento ocorrerá nesta sexta-feira (30/6), durante a cerimônia de encerramento do primeiro semestre do Judiciário, marcada para começar às 12h. Até agora, quatro dos sete ministros votaram. O…

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que obriga a Caixa Econômica Federal a estender até 8 de agosto o prazo para a solicitação do saque calamidade do FGTS para as pessoas que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes que atingiram a cidade de Rio Branco, em março deste ano. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, autor da ação, explica que o reconhecimento da situação de emergência no Município de Rio Branco pela União no dia 25 de março também abriu o prazo de 90 dias para que as pessoas atingidas pela situação pudessem pedir o saque…

O prefeito Tião Bocalom (PP) que se encontra em uma agenda de mobilidade urbana em Porto Alegre no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 29, não gostou das recentes decisões da sua vice, prefeita em exercício, Marfisa Galvão (PSD) – que decidiu exonerar Anderson Nascimento da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e Valtinho José da Casa Civil da prefeitura. De acordo com o diretor de comunicação da capital, Ailton Oliveira, Bocalom apesar de ter ficado chateado, já tomou uma decisão: vai revogar os atos de Galvão feitos durante sua ausência da cidade. “Ele está triste com o que aconteceu e ao…

O senador Sérgio Petecão (PSD) declarou na manhã desta quinta-feira, 29, que as decisões de exonerações de gestores da prefeitura de Rio Branco não foram combinadas com sua esposa, prefeita em exercício, Marfisa Galvão. Segundo o parlamentar, os decretos são de cunho pessoal de Galvão e não visam atingir o prefeito Tião Bocalom, Progressistas. “Não existe ato combinado com Marfisa quem é a vice é ela e o meu troco com Bocalom é nas urnas [eleições de 2024]”, adiantou. O senador e ex-aliado de Bocalom explicou ainda as razões que levaram às exonerações de Anderson da FGB e Valtinho José…

Panos quentes O chefe da Casa Civil da Prefeitura de Rio Branco, Valtinho José, o Valtim, amigo pessoal de Bocalom, preferiu colocar ‘panos quentes’ a respeito da sua exoneração assinada pela prefeitura em exercício, Marfisa Galvão. Não foi informado Valtim afirmou à esta colunista que não foi informado de nada e que mantém o respeito pelo senador Sérgio Petecão, marido de Marfisa e líder do grupo que rompeu com o prefeito. Deixou para Bocalom resolver Valtim diz que prefere não falar e fez a opção de deixar para que o prefeito Bocalom analise a situação. Não foi oficializada ainda A…

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento nomeou 11 promotores de Justiça Substitutos. O Ato de nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira, 28, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A posse está marcada para o dia 26 de julho, quando o MP acreano comemora 60 anos. O procurador-geral de Justiça ressaltou que a celeridade com que o concurso foi realizado era um compromisso firmado com a sociedade para melhorar a prestação dos serviços do MPAC e com os membros da instituição para que houvesse a devida movimentação na carreira. “Fazer o concurso com…

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (Esdpac), publicou na tarde desta quarta-feira, 28, retificação no edital do 3º processo seletivo para estágio na área de Direito para atuação na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). VEJA O EDITAL A prova acontecerá neste domingo, 2 de julho, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. De acordo com a retificação feita no edital, não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização da prova após o fechamento dos portões, que ocorrerá às 7h30. Confira mais detalhes e faça seu checklist: Em Rio Branco a prova…

A Polícia Federal, nesta quinta-feira (29/06/2023), realizou em Rio Branco, capital do Acre, operação para a incineração de aproximadamente 700 quilos de entorpecentes diversos (cocaína maconha, crack, skank, entre outros). O procedimento tático-operacional para a incineração contou com Policiais Federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Acre. A destruição das drogas foi coordenado pela Polícia Federal, sob o comando do DPF Vinícius Mitsuhasi, com a participação de autoridades representando o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Vigilância…

Foi lançada nesta quarta-feira 28, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia, que tem como objetivo principal o protagonismo no processo decisório no legislativo, mobilizando parlamentares em torno das políticas que, direta ou indiretamente, afetem a Amazônia e a população que lá reside. Além do mais, objetiva fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. O lançamento foi prestigiado por representantes da ministra do Meio ambiente, Marina Silva, das embaixadas de diversos países e também da sociedade acadêmica e civil. A convite da deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), autora do requerimento para…