Mês: junho 2023

Na sessão desta quarta-feira (14), a Assembléia Legislativa deu mais uma prova de que defende os interesses do cidadão. Em tempo record, os deputados analisaram e votaram o projeto do executivo, que garante 100% de salário, para servidor que se aposentar por deficiência física ou invalidez. “A matéria foi aprovada no mesmo dia em que deu entrada na casa legislativa, o que mostra o quanto parlamento estadual está comprometido na garantia direitos do cidadão”, destacou o primeiro secretário Nicolau Júnior, que votou favorável ao projeto. O deputado pontuou ainda a harmonia entre os dois poderes, que garantiu a aprovação do…

O governador do Acre, Gladson Cameli, voltou a nomear o contador Almir Brandão Soares como presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac). O decreto de nomeação foi publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (14). Almir já havia sido nomeado para o cargo no dia 17 de maio, porém o próprio governador tornou sem efeito a nomeação, no dia 31 de maio. A indicação do contador ao cargo é da vice-governadora Mailza Assis. Brandão foi sabatinado por deputados e teve seu nome aprovado para o cargo.

O Deputado Estadual Fagner Calegário, representante dos trabalhadores terceirizados dentro da Assembleia Legislativa, usou seu tempo na sessão de hoje, 13, para cobrar a empresa terceirizada NewTimes, que presta serviço para a Secretaria de Saúde, pelo atraso de pagamento nos salários dos trabalhadores terceirizados que vem acontecendo há mais de dois meses. O parlamentar relatou que recebeu a denúncia de alguns trabalhadores que estão sofrendo com os atrasos e que prontamente entrou em contato com o Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, para buscar esclarecimentos e soluções para a situação. Calegário ressaltou a importância da resolução desse problema com urgência para…

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que autoriza a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabinol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Marcus Cavalcante (PDT). A proposta foi aprovada por unanimidade e vai beneficiar pacientes portadores de doenças que comprovadamente o medicamento diminua as consequências clínicas e sociais. Após a aprovação,…

Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo fez questão de agradecer ao governador Gladson Cameli por atender uma solicitação de seu gabinete e enviar à Casa do Povo um projeto que beneficia os servidores públicos com deficiência, aprovado por 16 votos. O texto de autoria do executivo acreano, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre, garante 100% do salário para quem se aposentar por deficiência. “Por meio desta proposta, serão fixados parâmetros legais mínimos para a avaliação biopsicossocial destinada a atestar o…

Na manhã desta quarta-feira,14, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio dos policiais lotados no município de Assis Brasil, prendeu um homem acusado de estuprar sua enteada de 13 anos de idade. O investigado foi capturado no bairro Bela Vista daquela cidade, após a autoridade policial representar junto ao Poder Judiciário pela prisão preventiva dele. De acordo com as investigações, a adolescente vinha sofrendo abuso sexual há cerca de cinco anos. Conforme o relatório informativo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a vítima foi violentada mais de 50 vezes pelo próprio padrasto, sendo ele considerado uma…

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (14) da solenidade de aniversário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC). Em seu discurso, Gonzaga parabenizou o TJ/AC pelos seus 120 anos de atuação. O presidente da Aleac destacou a importância para a sociedade acreana dos trabalhos desenvolvidos pelo TJ/AC durante todos esses anos. “Quero parabenizar o Tribunal de Justiça do Acre por essa linda trajetória durante esses 120 anos sempre garantindo os direitos individuais e sociais aos acreanos. O Poder Judiciário é um dos pilares que garantem o pleno exercício da…

O novo superintendente do Incra, Márcio Alécio, que assumiu a Superintendência há pouco mais de dois meses, se planeja para concluir o planejamento do seu primeiro trimestre a frente ao órgão e planeja projetos os próximos meses. De acordo com o gestor, são necessárias melhorais na execução de projetos que beneficiem os assentados agrários no Acre. De acordo com Márcio Alércio, são 155 projetos de assentamentos, criados ou reconhecidos pelo Incra, que ocupam 6 milhões de hectares (1/3 da área do estado), com cerca de 33 mil famílias assentadas. Segundo dados do Incra, 70% dos agricultores da agricultura familiar do…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), recomendou que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de Rio Branco adote atenção imediata à população em situação de rua, considerando as baixas temperatura registradas no Acre desde a madrugada de terça-feira, 13. O MPAC ressalta que o Município , caso ainda não tenha feito, tome as seguintes providências: disponibilização do Serviço Especializado de Abordagem Social (Centro POP) 24 horas, com equipe e transporte disponíveis para atendimento ininterrupto; concessão de agasalhos, cobertores e alimentação; acolhimento institucional por meio…

O governador do Estado, Gladson Cameli (PP), nomeou o pastor e teólogo Alex Carvalho para assumir o cargo de secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre. Atualmente, Alex é pastor na Igreja Batista do Bosque que tem o pastor Agostinho como a maior liderança. A nomeação de Alex foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (14). Ele assume vaga deixada por Lauro Santos. De acordo com informações dos bastidores da política acreana, Alex é uma indicação da vice-governadora Mailza.