5 maio 2024

Deputado Adailton Cruz propõe projeto de lei para garantir segurança no sistema de saúde do Acre

Assessoria

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Medidas protetivas e procedimentos de segurança visam combater a violência contra profissionais da saúde

Nesta terça-feira (13), o Deputado Adailton Cruz (PSB), protocolou um projeto de lei com o intuito de estabelecer medidas para aprimorar a segurança de todos os usuários do sistema de saúde pública. A proposta visa combater a crescente onda de violência nas unidades hospitalares, garantindo a integridade e o bem-estar dos profissionais da saúde e dos pacientes.

O projeto de lei, que apresenta uma série de artigos que visam à proteção dos servidores da saúde, estabelece medidas protetivas e procedimentos de segurança para casos em que ocorra violência contra os profissionais que atuam nos serviços de saúde do Estado do Acre. Entre as diretrizes propostas estão a promoção da formação para os agentes públicos responsáveis pela implementação dessas medidas, a criação de um protocolo online para registro de agressões ou ameaças, o aumento do número de seguranças nas dependências dos centros e unidades de saúde, além de outras medidas protetivas visando à redução e a eliminação da violência nessas instituições.

A justificativa do projeto de lei enfatiza a necessidade de proporcionar a proteção adequada para todos os servidores da área da saúde, dentro e fora das dependências hospitalares. Destaca-se a preocupação com a violência constante enfrentada pelos profissionais da saúde, que se sentem vulneráveis e desprotegidos em seu ambiente de trabalho. A falta de medidas protetivas e procedimentos de segurança contribui para a proliferação dos ataques, prejudicando o desempenho desses profissionais essenciais para a saúde pública.

O projeto de lei agora segue para análise e votação nas instâncias competentes, e espera-se que sua aprovação resulte em uma maior proteção e segurança para todos os usuários do sistema de saúde pública no estado do Acre.

Ao reconhecer a urgência em combater a violência nas unidades hospitalares e promover um ambiente seguro, o Deputado Cruz se destaca como um defensor incansável dos direitos e proteção dos trabalhadores da saúde. Sua atuação nessa questão crucial ressalta sua preocupação genuína com a qualidade do atendimento e a dignidade de todos os envolvidos no sistema de saúde, e sua proposta de lei representa um passo importante rumo à construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

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