O novo superintendente do Incra, Márcio Alécio, que assumiu a Superintendência há pouco mais de dois meses, se planeja para concluir o planejamento do seu primeiro trimestre a frente ao órgão e planeja projetos os próximos meses.
De acordo com o gestor, são necessárias melhorais na execução de projetos que beneficiem os assentados agrários no Acre. De acordo com Márcio Alércio, são 155 projetos de assentamentos, criados ou reconhecidos pelo Incra, que ocupam 6 milhões de hectares (1/3 da área do estado), com cerca de 33 mil famílias assentadas. Segundo dados do Incra, 70% dos agricultores da agricultura familiar do estado estão nos assentamentos. Ele diz ainda que tem demandas estimadas entre 5 a 7 mil famílias que dependem de regularização/assentamento, inclusive em terras devolutas, já arrecadadas ou em fase de arrecadação, e em processo de destinação.
O Incra nesse ano planeja criar 4 assentamentos e avançar na regularização fundiária em três glebas públicas já arrecadadas.
“O instituto irá arrecadar ainda no mínimo 90 mil hectares, pra destinação no próximo ano para assentamento ou regularização fundiária”, diz.
O gestor afirma que está no aguardo da assinatura de três novos decretos pelo presidente Lula que irá reformular os créditos instalação (construção de casas e apoio à produção familiar, inclusive com crédito especial destinado às mulheres e jovens), o que é uma novidade, simplificar o processo de assentamento e também realizar uma suplementação de recursos. Ele frisou também que em sua última ida a Brasília conseguiu liberar dois milhões para pagamento de 400 projetos do crédito instalação na modalidade fomento mulher, que está na conta das famílias desde o dia 9 de Junho desse ano. São R$ 5 mil reais pra cada família.
A atuação de Márcio Alécio à frente da autarquia vai além, o Incra está trabalhando com a Ufac e Ifac para ofertar cursos superiores aos assentados.
O que promete ser um grande marco em sua gestão. O superintendente buscou parceria e está iniciando um processo para georreferenciamento, através de um TED celebrado com a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) no valor de R$ 35 milhões de reais para 46 assentamentos e 16 glebas públicas federais. Com essa ação o Incra irá beneficiar cerca de 15 mil famílias com regularização e titulação, entre outras políticas públicas voltadas à reforma agrária e à governança fundiária.
“Ainda pretendemos iniciar a construção de 200 casas em assentamentos esse ano.
Iniciamos tratativas para captação de recursos por serviços ambientais em projetos de assentamento, especialmente o crédito carbono. Há boas perspectivas para retornarmos investimentos em infraestrutura, por meio de emendas parlamentares, com base nas últimas tratativas com os parlamentares. Aguardamos mudança na legislação para avançar com a regularização em assentamentos e em glebas públicas federais. Iniciamos tratativas com a Embrapa para elaboração de um plano de gestão territorial, visando direcionar ações de forma mais organizado”, disse o gestor.
Outro projeto importante desenvolvido pelo Incra versa sobre o abastecimento de água para o Projeto de Assentamento Walter Arce. Há também o planejamento para a construção de uma “casa do mel” para o PDS Bonal, que já está produzindo cerca de 6 toneladas de mel por ano e precisar melhor a infraestrutura.
Márcio Alécio reforça ainda o compromisso de que finalizará a conclusão do abatedouro de aves caipira de Brasiléia o qual já vem se arrastando por um longo período.
“Já estamos trabalhando para o a aquisição de kits feira para o próximo ano. A proposta é apoiar no mínimo mais 20 feiras livres no Estado.”