O Deputado Estadual Fagner Calegário realizou uma Audiência Pública nessa segunda-feira, 05, no Plenário da Assembleia Legislativa, para debater sobre diretrizes para políticas e ações em saúde sexual direcionada a jovens e adolescentes na rede pública de saúde.
Na ocasião, estiveram presentes autoridades do Estado e representantes das instituições estaduais e municipais. A mesa do dispositivo foi composta pelo Juiz da 2º vara da infância e juventude de Rio Branco Wagner de Freitas, o representante do Ministério Público do Estado do Acre Francisco Maia, a representante da Defensoria Pública do Estado Juliana Caobianco, o Deputado Estadual Fagner Calegário e a Deputada Estadual Antônia Sales.
No fim do mês de maio, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Calegário que estabelecia diretrizes para políticas e ações em saúde sexual direcionadas a jovens e adolescentes foi vetado pelos parlamentares. Entretanto, ficou-se acordado que o projeto passaria por modificações e voltaria a ser votado na Casa do Povo. Naquele momento, Calegário disse que até o fim desse semestre retornaria a protocolar o projeto.
Durante a audiência pública, o parlamentar foi parabenizado diversas vezes pela construção do Projeto de Lei. Calegário reforçou a importância do debate democrático e do Projeto de Lei. “Nosso projeto visa principalmente ajudar a prevenir a gravidez, visa levar mais informação para os nossos jovens de maneira pedagogia, visa ajudar a diminuir os números absurdos de abusos sexuais que acontecem dentro do nosso Estado”, completou o parlamentar.