Dia: 2 de junho de 2023

Os tribunais de todo o Brasil definiram nesta quinta, 01, a lista de desembargadores que irão concorrer às vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo menos 57 magistrados se candidataram para conseguir a entrada na Corte. No Estado acreano, três destes profissionais concorrem ao cargo. Os magistrados Samoel Evangelista, atual Corregedor-geral da Justiça do Acre, o presidente da 1ª Câmara Cível, Laudivon Nogueira e o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJAC), Luiz Camolez estão entre os concorrentes na importante disputa. A ação ocorre em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo…

Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior que o do atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320. No Acre, o valor chega a R$ 1.825,58. Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, em janeiro as despesas totais dos estados com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, esse valor…

A Secretaria da Fazenda do Acre decidiu adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais. A decisão foi oficializada no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os demais Estados brasileiros também aderiram ao posicionamento e oficializada ao Ministério da Fazenda nesta quinta (1º). Segundo o diretor do comitê, André Horta, os grupos técnicos dos estados e da União devem se reunir nos próximos dias para tratar do tema. “[Vamos] prosseguir com as tratativas de legislações de…

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta- feira, 1º de junho, a Operação High Tide, que tem por objetivo dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão na parte alta de Rio Branco. Os mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa e visam o aprofundamento de investigações em curso sobre a movimentação financeiro de facção criminosa com atuação nacional. Foram aprendidos dinheiro em espécie, drogas e mídias. O nome da Operação…