Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial ou da realização de cirurgia de transgenitalização. A situação, contudo, era bastante diferente há poucos anos, quando os interessados em alterar o registro civil encontravam um processo longo e tortuoso pelo caminho.
A autônoma Wiliane Silva de Oliveira enfrentou três anos de esperara para conseguir alterar o nome social e o gênero em sua certidão de nascimento. A jovem, que é mulher trans, recebeu o novo documento no último sábado, 13, durante “Projeto Registre-se!”, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Tudo começou quando Williane procurou a Defensoria Pública do Acre, para dar início no processo. E no último fim de semana, ela celebrou a vitória, que amparada por lei.
“Significa uma vitória, uma vitória pra nossa causa, significa que a gente está evoluindo bastante na nossa sociedade. Eu estava muito ansiosa, mas foi bem tranquilo, gostei bastante, fui bem acolhida e foi excepcional. Gostei muito”, afirmou Williane à Rede Amazônica.
Com a certidão em mãos, a acreana planeja os próximos passos. “Meus novos planos é terminar o restante da documentação, ainda falta identidade, carteira de trabalho, vou ter que trocar tudo. E também informar mais pessoas trans, tenho amigas que querem fazer esse processo e [vou falar] que é fácil”, afirmou.
Com informações A Gazeta do Acre