Após o aumento salarial de R$ 12 mil para R$ 17 mil em abril, os vereadores de Rio Branco vão receber também auxílios de R$ 4 mil por mês. Os parlamentares ganharão R$ 1,5 mil de auxílio-alimentação e R$ 2,5 mil de auxílio-saúde.
Nesta segunda-feira (15), o prefeito Tião Bocalom publicou a Lei Municipal nº 2.455, de 11 de maio, que altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 2.451 de 12 de abril. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE).
O artigo dizia: “Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco que estiverem no efetivo exercício de suas funções terão direito a auxílio-alimentação mensal, de caráter indenizatório, no valor de R$ 1,5 mil, valor este que será pago em dobro no mês de dezembro de cada ano”.
Com a alteração, o artigo 1º ficou da seguinte forma:
“Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco que estiverem no efetivo exercício de suas funções terão direito a auxílio-alimentação mensal, de caráter indenizatório, no valor de R$ 1,5 mil , valor este que será pago em dobro no mês de dezembro de cada ano, e auxilio-saúde, de caráter indenizatório, no valor R$ 2,5 mil a ser pago mensalmente”.
Em abril, em meio à crise provocada pela maior enchente do Rio Acre em 8 anos, a Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou por unanimidade três projetos de lei de autoria do Executivo municipal, que prevê aumento de salários aos parlamentares municipais, ao prefeito da capital, além da criação de 77 cargos comissionados.
A câmara ainda não divulgou estimativa do custo desses projetos aos cofres públicos, mas confirmou que a alteração nos valores deve ser a seguinte:
- Salários dos vereadores: de R$ 12 mil para R$ 17 mil (41,6%)
- Salário do prefeito: de R$ 17 mil para R$ 21 mil (23,5%)
- Verba de gabinete: de R$ 38 mil para R$ 50 mil (31,5%)
Dois vereadores se ausentaram da sessão, que terminou por volta de 22h após pausa para análise dos projetos. A vereadora Elzinha Mendonça (PSB), por motivos de saúde, e o presidente da Câmara, Raimundo Neném (PSB), que deixou a sessão ainda durante o dia por não concordar com a aprovação. A lei foi publicada no DOE na edição de 14 de abril.
Seguidos aumentos
Desde 2022, os parlamentares de Rio Branco têm aprovado projetos em benefício próprio. No primeiro semestre do ano passado foram, pelo menos, três votações que ampliaram verbas de gabinete.
Em janeiro de 2022, a casa reajustou as verbas direcionadas aos vereadores e liberou R$ 7 mil por mês para cada um dos 17 parlamentares gastarem com combustíveis e aluguel de gabinete. O presidente da Câmara à época, vereador N. Lima, informou que o reajuste é justificado pela elevação dos custos com aluguel de imóveis que sigam padrões exigidos, como acessibilidade, por exemplo, assim como os constantes aumentos no preço dos combustíveis.
Já em março, um projeto de autoria da mesa diretora, concedeu aumento de quase 30% ao gabinete dos vereadores, que aumentou a renda destinada aos gastos com assessores de R$ 30 mil para R$ 38 mil.
No mesmo dia, os vereadores aprovaram um PL que concedia aumento salarial de 15% para servidores ativos e inativos da Câmara Municipal. O projeto também criou dois cargos em comissão de Assessoria de Segurança Institucional.
G1
