Governo fez a distribuição de vagas para municípios que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa. No Acre, 14 municípios foram atendidos pelo programa.
O Ministério da Saúde destinou 63 vagas pelo Programa Mais Médicos para 14 municípios do Acre em edital publicado esta semana. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.
Veja o edital completo
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Dos 14 municípios acreanos que foram atendidos, cinco deles terão mais de três profissionais. Rio Branco, a capital, reúne 33 vagas disponíveis. (Veja a lista completa a baixo)
Brasiléia – 1 vaga
Capixaba – 1 vaga
Cruzeiro do Sul – 3 vagas
Feijó – 5 vagas
Jordão – 1 vaga
Mâncio Lima – 4 vagas
Marechal Thaumaturgo – 6 vagas
Plácido de Castro – 1 vaga
Porto Walter – 2 vagas
Rio Branco – 32 vagas
Rodrigues Alves – 2 vagas
Santa Rosa do Purus – 2 vagas
Sena Madureira – 1 vaga
Tarauacá – 2 vagas
O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Mais médicos
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.