17 julho 2024

Presidente do ITERACRE representa o Acre em evento nacional sobre Regularização Fundiária

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A presidente do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), Gabriela Câmara, representando o Estado do Acre, participou do evento nacional de regularização fundiária denominado Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (GVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal (DGVT), realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Auditório do Fórum Sarney Costa, em São Luís (MA).

O evento é resultado de acordo de cooperação técnica firmado entre o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias de Justiça dos Tribunais e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), e promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão e Corregedoria Geral de Justiça.

Foto Divulgação

Durante os dias do evento, foram realizadas capacitações e palestras sobre estudos de casos, tratando sobre as Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, Boas Práticas de Regularização Fundiária Urbana e Rural e Administração da Posse da Terra e as Inspeções em Cartórios Extrajudiciais. Destaca-se da programação o estudo de caso sobre regularização de comunidades tradicionais e indígenas, onde além dos representantes dos institutos de terras, representantes do sistema de justiça, consultores das Nações Unidas e INCRA debateram sobre aspectos técnicos e jurídicos relacionados ao tema.

Para presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara, o seminário foi de fundamental importância para avanços e desburocratização da Regularização Fundiária no Estado do Acre: “Estou convicta da importância de participarmos desse evento e de todas as agendas que foram realizadas em prol do Estado do Acre, estamos voltando com bastante conteúdo, por isso agradeço ao Governador Gladson Cameli a oportunidade de representa-lo nesse evento nacional”, finalizou.

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