A convite do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, cumpre agenda em Rio Branco nesta quinta-feira, 20, na qual receberá homenagens do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do TRE-AC.
A agenda oficial inicia no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, às 11 horas, quando a Corte da Justiça acreana concederá ao presidente do TSE, a Ordem do Mérito Judiciário, a maior honraria do Judiciário acreano, na ordem Grã-Cruz.
Às 17 horas, o ministro Fachin será recebido pela Corte Eleitoral do Acre, e será homenageado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral acreana.
Na sequência, o presidente do TSE proferirá a palestra “Desafios da Justiça Eleitoral”.
Ambas homenagens estão concedidas em reconhecimento a contribuição que o ministro Edson Fachin tem dado à Justiça brasileira, em especial durante as Eleições 2022, com a unificação do horário de votação.
Biografia
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Formado pela Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); pós-doutorado pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá.
Foi Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná); advogado, com atuação especial em consultoria de Direito Privado e arbitragem. Foi professor da PUC-PR; foi professor convidado da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da PUC/RS, da UNESA, da Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla, Espanha.
Foi procurador do Estado do Paraná e membro do IBDCivil e do IBDFam; é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná); atuou como membro da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário; como colaborador no Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro; em 2012, cumpriu período anual sabático como pesquisador do Instituto Max-Planck, de Hamburgo (1º semestre), e como Professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, Londres (2º semestre); foi membro do Instituto de Altos Estudos da UFMG e da Associação Andrès Bello de juristas franco-latino-americanos; autor de diversas obras e artigos.