Entre outras coisas, a proposta estabelece o planejamento e a execução simulada de reações a situações de emergência
O Senador Alan Rick (União-AC), conclamou, nesta quarta-feira, 05, os deputados federais a aprovarem seu Projeto de Lei 708/2015, de segurança nas escolas.
“Não podemos mais ter outros ataques como o de hoje, em Blumenau, e o do final do mês passado, em São Paulo. Alunos, professores e famílias precisam ter certeza que escola é um lugar seguro”, disse o Senador se referindo ao atentado dessa quarta-feira, 05, em que um homem invadiu a Creche Cantinho Bom Pastor com uma machadinha, matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas. E o ataque de um aluno de 13 anos, a uma escola da capital paulista, que resultou na morte de uma professora.
A proposta está aguardando parecer do relator na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e ainda passa pela Comissão de Constituição e Justiça. Como o projeto é conclusivo nas comissões, não precisa ser votado em Plenário. Depois de aprovado na Câmara, será apreciado no Senado, onde Alan Rick já articula a aprovação.
Entre outras coisas, o Projeto estabelece a execução de reação simulada de situações de emergência que possam ocorrer nas escolas; a realização periódica de diagnósticos de segurança nas imediações dos colégios; além de obrigar que todas as escolas públicas utilizem serviços de segurança; e que haja policiamento ostensivo da Polícia Militar, nas proximidades dos estabelecimentos de ensino, inclusive os de nível superior.
O Senador também defende que aliado às medidas determinadas no PL de sua autoria, ocorra o cumprimento da Lei 13.935/2019, que determina que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
“Neste momento, meu coração está com as famílias de todas as vítimas e com toda a comunidade escolar da Creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau, em Santa Catarina. Conclamo a todos os deputados federais que se mobilizem para aprovar o Projeto de Lei 708/2015”, finalizou o Senador.