24 julho 2024

Lula e Haddad definem futuro da desoneração dos combustíveis nesta segunda-feira

Congresso em Foco

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O presidente Lula (PT) se reúne nesta segunda-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater a tributação dos combustíveis. O encontro previsto para as 10h no Palácio do Planalto ocorre na véspera do vencimento da desoneração para a gasolina e o etanol.

A reunião também contará com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O governo enfrenta um impasse entre a área econômica, que defende a volta dos tributos para aumentar a arrecadação, e a política, que teme um possível aumento no preço dos combustíveis e os impactos na imagem pública.

Editada no início do ano, a medida provisória prorrogou somente até o dia 28 de fevereiro a desoneração das alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina e etanol.

As alíquotas dos tributos federais foram zeradas por um projeto de lei complementar aprovado no Congresso Nacional em junho de 2022. A validade inicial da proposta era até 31 de dezembro do ano passado.

O encontro desta segunda também deverá debater alterações na política de preços da Petrobras, uma alternativa para evitar aumentos sucessivos nos combustíveis, como os que ocorreram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras foi implementado durante a gestão de Michel Temer (MDB) e faz com que variações no dólar e no preço do barril de petróleo no mercado internacional impactem no valor cobrado pelos combustíveis no território nacional.

No Twitter, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que é preciso definir uma nova política de preços para a estatal “antes de falar em retomar tributos dos combustíveis”. “A política de preços atual, implantada pelo golpe, faz o povo pagar em dólares por gasolina e diesel que são produzidos aqui no Brasil em reais. A tal PPI sempre foi inflacionária e só favorece a indecente distribuição de lucros e dividendos da Petrobrás. Isso também tem de mudar”, afirmou Gleisi.

Segundo a presidente do PT, alterar a política de preços da companhia será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração da empresa for renovado. Gleisi destacou que os “impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina”, mas que acabar com a desoneração agora é “penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.

 

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