Até o momento, o 14º salário parece um sonho distante para os beneficiários do INSS. Saiba quais as possibilidades de liberação pagamento!
Mais um ano se passou e a promessa de pagamento do 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou batida. Desde 2020, ano em que a proposta surgiu através do deputado Pompeo Mattos (PDT), os beneficiários do órgão aguardam por uma resposta, especialmente aqueles que vivem somente dos benefícios da Previdência Social.
Quer saber como anda o Projeto de Lei (PL) e se ele tem chances de ser liberado ainda neste ano? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o tema!
Afinal, o 14º salário pode ser liberado em 2023?
A princípio, o 14º salário tinha como objetivo auxiliar os segurados do INSS que estivessem em situação de vulnerabilidade econômica em meados do período mais complexo da pandemia de COVID-19. Na época, muitos não podiam sair de casa (devido às medidas de restrição), o que acabou afetando a saúde de quem precisava de acompanhamento médico constante.
Apesar disso, quase três anos se passaram e, mesmo com debates intensos, a proposta não saiu do papel. Dito isso, devido à complexidade de aprovação do benefício e a necessidade de um valor específico do órgão para arcar com o pagamento da proposta, é pouco provável que, hoje em dia, ela seja aprovada.
Além de o período de pandemia ter se flexibilizado bastante, com muitos serviços voltando ao “normal”, o Governo Federal, atualmente, está se desdobrando para garantir uma série de recursos para outros programas, como os sociais, e reformas, como a fiscal e a tributária.
Conheça a trajetória da proposta
Em agosto de 2020, o deputado Pompeo apresentou a proposta à Mesa Diretora, que só realizou a apreciação publicação em dezembro do mesmo ano. Além disso, foi somente em abril de 2021 que a então deputada Flávia Morais (PDT) tornou a primeira relatora do PL.
Em setembro do mesmo ano, o governo chegou a encaminhar o projeto para a Comissão de Finanças e Tributação, cujo relator passou a ser o deputado Fábio Mitidieri (PDT). Sua atuação terminou em novembro de 2021, quando enviou o texto novamente para a Mesa Diretora.
Depois de uma série de alterações no teor do projeto, o próximo relator a assumir foi o deputado Ricardo Silva (PSD), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A última alteração no PL ocorreu agosto do ano passado, quando houve uma outra alteração no texto a pedido de Silva.
Isso significa que, neste momento, caso o projeto receba aprovação, deverá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Depois disso, deverá ocorrer uma análise e votação no Senado Federal e, após estas, aí sim o PL chegará às mãos do presidente, que deverá dar sua sanção. Entretanto, é pouco provável que isso aconteça ainda neste ano, devido às outras prioridades do Governo Federal.