Calendário de pagamentos para aposentadorias, pensões e auxílios-doença já foi divulgado e começa a valer em 25 de janeiro. Haddad se posiciona.
Os 57 milhões de brasileiros que trabalham ou recebem pensões e auxílios baseados no piso nacional, definido anualmente pelo governo, não param de se questionar: afinal, qual o valor do salário mínimo de 2023?
Dois pisos nacionais foram anunciados para o ano. O primeiro foi confirmado ainda no ano passado, com medida provisória editada por Jair Bolsonaro (PL): R$ 1.302. Já o segundo, de R$ 1.320, foi amplamente divulgado pela equipe de Lula (PT) após a aprovação do Orçamento de 2023 pelo Congresso Nacional, no final de dezembro passado.
O salário mínimo é também o piso considerado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e para uma série de benefícios sociais e auxílios no país. O valor de R$ 1.320 , que havia sido anunciado, considera a inflação, mais a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores.
Afinal, qual será o salário mínimo de 2023?
Ao que tudo indica, os dois. Isso porque o reajuste para o valor maior está em discussão após os R$ 6,8 bilhões liberados pela Emenda Constitucional de Transição mostraram-se insuficientes para bancar os benefícios e auxílios vinculados ao salário mínimo de 2023.
O valor precisaria ser de, pelo menos, R$ 7,7 bilhões após colocarem na conta o aumento no número de beneficiários do INSS no segundo semestre do ano passado.
Com isso, o reajuste válido, por enquanto, é o de R$ 1.302, que já garante o que é exigido pela Constituição, ou seja, a manutenção do poder de compra, repondo as perdas inflacionárias do período.
O que está sendo estudado e debatido é que a nova medida provisória para o reajuste traga o novo valor para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador no Brasil. Isso possibilitaria ao governo bancar o aumento para R$ 1.320 nos 7 meses restantes do ano.
“Não posso submeter [salário mínimo de R$ 1.320] sem cálculos. Pedimos para a Previdência para refazer os cálculos para avaliar adequadamente e responsavelmente como agir à luz desse quadro, não há pacto rompido”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na próxima semana o presidente Lula (PT) recebe representantes de centrais sindicais para abrir as negociações.
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