A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta quinta-feira, 12, uma visita aos detidos por participação em atos antidemocráticos. A inspeção foi realizada a pedido da Presidência da OAB/AC.
Ao todo, nove pessoas estão detidas, sendo três mulheres na Unidade Penitenciária (UP) Feminina, outras cinco na UP Masculina, além de um militar da reserva que está na unidade de saúde do 4º Batalhão de Infantaria e Selva (4º BIS).
O presidente da CDH, Gabriel Maia, juntamente com a advogada Maria da Guia Medeiros, também membra da comissão, estiveram em diligência no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, momento em que conversaram com os detidos na última segunda-feira, dia 09, durante a desmobilização do acampamento em frente ao 4º BIS.
Na visita realizada ao Presídio Feminino, constatou-se que as três mulheres detidas, estão custodiadas na triagem da unidade e ontem no período da tarde participaram da audiência de custódia, na Justiça Federal, que remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre a ordem de soltura.
Conforme a Comissão de Direitos Humanos, ficou demonstrado que as mesmas apresentam sintomas de transtorno depressivo, uma delas é idosa, com 73 anos de idade e portadora de várias comorbidades, inclusive por ter nível superior, deveria estar em uma cela separada, o que ainda não aconteceu.
Durante a visita da OAB/AC, elas também relataram que no local onde estão custodiadas não há colchões suficientes para todas e que estão dormindo sobre a pedra.
Já na unidade masculina, estão custodiados cinco homens que relataram já ter participado da audiência de custódia e estão aguardando decisão do STF. Um dos homens é pessoa com deficiência e outros relataram que possuem comorbidades, dentre as quais transtornos mentais. A CDH apurou que todos estão custodiados na mesma cela.
Militar custodiado no 4º BIS
Além do Complexo Penitenciário, os advogados estiveram na unidade de saúde do 4º BIS, onde está custodiado um senhor de 69 anos, militar da reserva, que apresenta quadro de transtorno depressivo e graves complicações cardiovasculares, por esse motivo, segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC, necessita ser monitorado pelo serviço médico do quartel.
“A OAB continuará monitorando o desenrolar das ações judiciais, para assegurar o direito ao devido processo legal, os direitos humanos e os princípios fundamentais consagrados na nossa Constituição Federal do Brasil“, completou Gabriel Maia, presidente da Comissão de Direitos Humanos.