O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu desbloquear as redes sociais do senador eleito Alan Rick (União-AC).
Na ocasião, ao decidir pela impossibilidade do parlamentar em se manifestar nos perfis oficiais, Moraes afirmou que a conduta do senador nas plataformas virtuais “caracterizou grave ferimento à ordem jurídica”.
A reconsideração da medida cautelar adotada por Moraes atende a pedido feito pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador mineiro pediu a análise do caso com “máxima urgência” e defendeu que a medida busca o “respeito à liberdade de expressão e às imunidades parlamentares”.
Para Moraes, o ofício encaminhado por Pacheco à Corte “de demonstra o empenho com a defesa da Ordem Democrática e do Estado de Direito, bem como o seu compromisso na direção do Senado Federal, com a ordem constitucional e o respeito ao Poder Judiciário”.
Alan Rick afirmou que sempre defendeu o Estado Democrático de Direito.
Com informações Metrópoles