O INSS é responsável por realizar uma série de pagamentos de benefícios, mas você sabia que dois benefícios pagos pela autarquia são pouco conhecidos?
Muita gente já conhece os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os quais incluem as aposentadorias, pensões e os auxílios, assim como os benefícios que são de ordem assistencial, como exemplo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, com tantos tipos de repasse, alguns deles podem acabar passando despercebidos. Esse é o caso dos benefícios pagos pelo INSS que pouca gente conhece, mas que na matéria de hoje você descobrirá quais são.
Benefícios pagos pelo INSS que poucos conhecem
Salário-maternidade
Antes de mais nada, é preciso explicar que o salário-maternidade é bem conhecido, mas o que muitos segurados não sabem é que ele pode ser pago em casos de aborto ou de adoção. No caso de adoção, é necessário apresentar uma comprovação por meio de documentos que comprovem o fato.
Por outro lado, com relação aos casos de aborto, o benefício pode ser pago caso o aborto seja em decorrência de vias legalizadas (devido a estupro ou a situação de risco) ou se ele for espontâneo. Será igualmente necessário comprovar documentalmente a situação.
Adicional de 25%
Uma parcela dos segurados que recebem a aposentadoria por invalidez podem ter direito a receber um adicional de 25%. Nesse sentido, será necessário a comprovação de que o segurado necessita do auxílio de um terceiro para desempenhar as atividades do dia a dia, e também que ele se enquadre em uma das situações previstas.
Pagamentos de janeiro
A autarquia já começou a realizar os pagamentos de janeiro para os seus segurados. Assim, em breve os cerca de 36 milhões de segurados do Instituto poderão contar com o depósito na conta de destino.
Vale a pena lembrar que as datas estão disponíveis para a consulta em dois calendários distintos: um para quem recebe até um salário mínimo e, outro, para quem recebe valor superior. As datas se dividem a partir do Número de Benefício de cada segurado.
Até um salário mínimo:
25/01: depósito final de NB 1;
26/01: depósito final de NB 2;
27/01: depósito final de NB 3;
30/01: depósito final de NB 4;
31/01: depósito final de NB 5;
01/02: depósito final de NB 6;
02/02: depósito final de NB 7;
03/02: depósito final de NB 8;
06/02: depósito final de NB 9;
07/02: depósito final de NB 0.
Mais de um salário nacional mínimo:
01/02: depósito finais de NB 1 e 6;
02/02: depósito finais de NB 2 e 7;
03/02: depósito finais de NB 3 e 8;
06/02: depósito finais de NB 4 e 9;
07/02: depósito finais de NB 5 e 0.
Novo valor mínimo pago
De acordo com a legislação vigente no país, o INSS não pode pagar um valor inferior ao de um salário mínimo para os seus segurados. Assim, ele deve ser igual ou superior ao salário mínimo, que passa por reajustes todos os anos.
Dessa maneira, o valor do salário mínimo para 2023 será de R$ 1.302, conforme consta no PLOA 2023 – Projeto de Lei Orçamentária Anual -, que já está, inclusive, aprovado pelo Congresso Nacional.