A prestação de contas de campanha do senador eleito Alan Rick (União Brasil) foi aprovada pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) nesta terça-feira, 13/12, com maioria de votos, 5×1. Votaram pela aprovação das contas o desembargador Laudivon Nogueira e os juízes Roberto Almeida, Maha Manasfi, Armando Dantas e Geraldo Fonseca. Apenas o relator juiz Matias Mamed votou pela rejeição.
O resultado final do julgamento corrobora com o relatório técnico da Corregedoria do TRE e com o parecer do Ministério Público (MP-AC) pela aprovação com ressalva por impossibilidade de cumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros por falha comprovada no sistema da Justiça Eleitoral.
O julgamento presidido pelo desembargador Djalma Batista durou dois dias. Na segunda-feira, 12, após voto do relator e de outros três membros da corte, o desembargador Laudivon Nogueira pediu vistas e adiou a decisão para esta terça-feira, 13.
O senador eleito Alan Rick comemorou a aprovação nas redes sociais. “Fizemos a campanha mais barata e prestamos todas as informações legais. Tudo pronto para a diplomação como Senador da República, na quinta.”- escreveu.
Alan Rick declarou gastos de R$ 3,1 milhões com a campanha e informou dívidas que foram assumidas pelo partido União Brasil. Na quinta, 15/12, às 10h, Alan Rick e os demais eleitos serão diplomados no plenário do TRE-AC. A solenidade será transmitida pelo canal do tribunal no YouTube.