Com o diploma em mãos, o presidente eleito Lula (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) poderão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Está marcada para esta segunda-feira (12) a diplomação do presidente eleito Lula (PT) e de seu futuro vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia, agendada para começar às 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marca o fim do processo eleitoral e atesta que os eleitos estão aptos a serem empossados. O Congresso em Foco transmitirá ao vivo a cerimônia de diplomação.
Para que a diplomação ocorra, é necessário que todos os votos das urnas já tenham sido apurados, que os partidos tenham prestado as contas dos recursos de campanha e o fim do prazo para a contestação dos resultados. No diploma que será entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, constará o nome do candidato, seu partido e o cargo para o qual foi eleito. Com o diploma em mãos, Lula e Alckmin poderão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023.
A cerimônia deverá contar com a participação de autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.
Por conta das condições atípicas no pleito deste ano, a diplomação contará com um esquema de segurança reforçado, com atuação de oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Federal. As vias que dão acesso ao tribunal serão fechadas e só terão liberado o acesso os servidores da Corte Eleitoral e os convidados credenciados. Um esquadrão antibomba fará uma varredura no perímetro externo e na área interna do TSE.
Desde o fim do segundo turno, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reúnem na frente de quartéis, contestam o resultado das eleições e atentam contra a democracia. Em Brasília, o Quartel General do Exército fica a cerca de nove quilômetros do TSE e existe o temor de que os manifestantes golpistas tentem impedir a diplomação do presidente legitimamente eleito.
Prevista inicialmente para o dia 19 de dezembro, a diplomação foi adiantada em busca de arrefecer os movimentos antidemocráticos. A mudança de data não altera em nada juridicamente, sendo apenas uma questão formal. Em seus dois primeiros mandatos, Lula foi diplomado no dia 14 de dezembro. No Twitter, o presidente eleito destacou que sua terceira diplomação será a “última cerimônia antes da nossa posse”.
Lula havia se comprometido a anunciar seus ministros somente após a diplomação. No entanto, na última sexta-feira (9), anunciou os nomes que chefiarão Pastas consideradas “sensíveis” pelo futuro governo.
Foram anunciados Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça) e José Múcio (Defesa). O presidente eleito afirmou que anunciará uma nova leva de ministros após a diplomação.
Entre os nomes mais cotados para as futuras pastas estão Marco Aurélio Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Jorge Rodrigo Araújo Messias (Advocacia-Geral da União), Simone Tebet (Cidadania ou Desenvolvimento Social), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Izolda Cela (Educação).