A equipe de transição pretende adotar a proposta da ex-candidata Simone Tebet (MDB). Para que o auxílio seja aprovado, o Governo precisa de orçamento.
A nova gestão governamental pretende implementar uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. A finalidade da proposta é incentivar que jovens terminem seus estudos. Caso seja aprovada, será mais um dos benefícios prometidos pelo presidente eleito Lula (PT) à população brasileira. Atualmente, ele trava uma batalha no Congresso Nacional para manter o Bolsa Família em R$ 600,00.
Acontece que o país passa por uma grave crise fiscal. Alguns economistas consideram que o Brasil vive sua pior recessão da história. Em virtude disso, a arrecadação nacional também sofre um impacto negativo.
Além do mais, o atual governo deixou um rombo de mais de R$ 700 bilhões, de acordo com Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central. Portanto, ainda não se tem muitos detalhes sobre a bolsa para estudantes do ensino médio. Continue lendo esta matéria para entender tudo o que se sabe até agora sobre o tema.
Equipe de transição defende bolsa para estudantes do ensino médio
Antes de mais nada é importante entender quem teve a ideia da bolsa para estudantes do ensino médio. Tudo começou durante os debates para o primeiro turno das eleições presidenciais, em setembro deste ano. A senadora Simone Tebet (MDB) disputava uma vaga ao Planalto. Uma de suas propostas era o pagamento de R$ 5 mil para estudantes que concluíssem o ensino médio.
Ela não venceu a disputa e decidiu apoiar o então candidato Lula no segundo turno. Mas, com a condição que ela tivesse uma voz ativa em sua campanha e até mesmo em seu Governo. Como o petista venceu as eleições e o apoio de Tebet foi fundamental, ele está escutando a senadora. Dessa forma, estima-se que ela poderá comandar um ministério durante o próximo mandato do ex-presidente. Mas, ainda é muito cedo para afirmar quem serão os ministros escolhidos, uma vez que Lula ainda não divulgou nenhuma lista.
O que se sabe, no entanto, é que Simone Tebet está na equipe de transição do novo Governo Federal. Assim, ela estuda implementar a bolsa para estudantes do ensino médio. Como já dito antes, em sua proposta original, o benefício seria de R$ 5 mil, pagos para aqueles que concluírem os estudos. Contudo, levando em consideração o cenário atual, pode ser difícil manter a promessa.
Governo Federal precisa justificar de onde saíra orçamento para o projeto
Qualquer despesa extra criada pelo Governo Federal deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Além do mais, é necessário que a União tenha como arcar com a despesa. Portanto, para a bolsa para estudantes do ensino médio ser aprovada, é necessário que o país tenha como bancar o benefício.
Atualmente, a equipe de transição luta para convencer o Congresso Nacional a retirar o bolsa família do teto de gastos por quatro anos. Para que isso ocorra, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisam aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da transição. Assim, ainda não é possível estimar o valor da bolsa para estudantes do ensino médio.