PL de Bolsonaro pede que TSE jogue fora voto de 59% das urnas no 2º turno

O PL abriu uma ofensiva golpista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para anular votos proferidos em 279 mil urnas eletrônicas, cerca de 59% do total usado nas eleições, e dar vitória ao presidente Jair Bolsonaro, derrotado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa já foi prontamente rebatida pelo tribunal. Em despacho, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, cobrou dados também sobre o primeiro turno — isso porque as urnas questionadas pelo PL foram usadas nos dois turnos da eleição. Ao questionar somente o segundo turno, o PL deliberadamente deixa de fora os votos que garantiram uma bancada de 99 deputados federais e 8 senadores.

O que diz a ação do PL:

• pede a invalidação dos votos das urnas fabricadas antes de 2020.Com isso, 59,18% das urnas do segundo turno teriam seus votos anulados;
• não há reclamação sobre a votação do primeiro turno, quando o PL elegeu 99 deputados federais e oito senadores;
• sustenta, equivocadamente, que só os votos das urnas do modelo UE2020 são “auditáveis”. Os votos delas dariam vitória, segundo o partido, a Bolsonaro;
• o partido diz, porém, não haver indício de fraude ou problema técnico no sistema de votação brasileiro. A segurança das urnas já foi comprovada pelo TCU, pela OAB e pelas Forças Armadas. Três missões internacionais de observação eleitoral também emitiram relatórios preliminares

“Logs de urna”. A representação alega suposta falha nos chamados “logs de urna” — registros com dados dos equipamentos — em cinco dos seis modelos de urnas usados na votação.

“Pretende-se com a Verificação Extraordinária, ora requerida, confirmar os ‘Indícios de Mau Funcionamento das Urnas Eletrônicas’ apresentados no Relatório Técnico do PL, de modo a comprovar a incerteza dos resultados gerados pelas urnas eletrônicas de modelos de fabricação anteriores a UE2020, ou seja, modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015”, diz um trecho do documento.

Segundo o PL, somente a urna modelo UE2020 conferiria um voto “auditável” — o que especialistas ouvidam pelo UOL refutam. Ao todo, 192 mil urnas do modelo recente foram usadas no segundo turno em um total de 472 mil — uma eventual anulação excluiria votos dados em Lula.

“O resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, afirma o PL.

A ação toma como base um relatório produzido pelo Instituto Voto Legal, do engenheiro Carlos Rocha. Em setembro, o mesmo instituto produziu um relatório questionando a segurança das urnas. As conclusões do documento foram classificadas pelo TSE como “falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade”.

Uol