O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou esta semana uma emenda à Medida Provisória 1040/2022, para que o sistema de ensino federal, estadual e municipal contrate profissionais como psicólogos e assistentes sociais, com a finalidade de acompanhar e dar assistências às vítimas de assédio sexual. Ainda na emenda, o parlamentar sugere que os recursos para contração destes profissionais sejam retirados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A Medida Provisória publicada pelo Governo Federal institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
“A nossa emenda visa não somente prevenir o assédio sexual nas escolas, como estabelece o texto enviado pelo governo, mas também oferecer acompanhamento, acolhida, orientação e tratamento a ser realizado por profissionais dos serviços de psicologia e de serviço social, às crianças e jovens que foram vítimas desse crime”, disse o deputado Jesus Sérgio.