Bloqueio de cerca de R$ 1,9 milhões nas contas do Ifac, além de R$ 3 milhões de Termo de Execução Descentralizada, prejudica as ações desenvolvidas na instituição
O novo bloqueio orçamentário por parte do Governo Federal, anunciado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) e que atinge as Instituições de Ensino Superior, trará sérios prejuízos para o Instituto Federal do Acre (Ifac).
Realizado na segunda-feira (28.11), em pleno horário do jogo do Brasil na Copa do Mundo, o bloqueio nas contas das instituições de ensino superior do país, atingiu o Ifac no equivalente a R$ 1.939.452,91, em relação a repasses realizados pelo governo federal.
Além disso, R$ 3.113.041,39, que são oriundos de Termos de Execução Descentralizada (TED) e que tinham sido definidos para liberação até o final de 2022 com a Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Setec), serão bloqueados.
Os valores bloqueados mostram que as ações desenvolvidas pelo Ifac nas áreas do Ensino, Pesquisa e Extensão, além do pagamento de segurança, limpeza, energia elétrica, diárias e passagens sofrerão um grande impacto neste final de ano.
A reitora Rosana Cavalcante dos Santos e o pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodin), Ubiracy da Silva Dantas, fizeram uma avaliação do impacto no dia a dia da instituição.
“Desde as aulas práticas, que terão que ser desmarcadas, até a mudança da Reitoria para o novo prédio, prevista para este final de ano, sofrerão com o bloqueio. Além disso, despesas essenciais para o funcionamento do Ifac estão comprometidas, inviabilizando o papel primordial da nossa instituição, que é oferecer educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva para a sociedade”, destacou Rosana Cavalcante dos Santos.
“Estes recursos, oriundos de TEDs, têm destinação certa: a instalação dos Laboratórios IFMaker, aquisição de mobiliários para a nova Reitoria e para a realização de cursos voltados para a Educação de Jovens e Adultos. Com o bloqueio, o Ifac não poderá realizar estas ações, prejudicando não só a instituição, como também a sociedade”, destacou Ubiracy Dantas.
Veja abaixo, o quadro com os valores de Termos de Execução Descentralizadas (TED) que o Ifac tem para receber até dezembro de 2022:
– Laboratórios IFMaker: R$ 468.499,52
– Mobiliários para Reitoria: R$ 1.067.541,87
– Educação de Jovens e Adultos: R$ 1.577.00,00
– Total: R$ 3.113.041,39
Com a decisão do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), de retirar todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário, o Ifac terá que refazer e reavaliar todos os empenhos.
“Diárias e passagens também serão canceladas, caso não tenham sido realizadas, com prejuízo para alguns eventos fundamentais planejados para este final de ano. Vamos rever somente os prioritários e os demais, iremos cancelar”, enfatiza Ubiracy Dantas.
Dentre os diversos prejuízos que o Ifac terá, destaca-se, ainda, a perda de contratos e que deverão ser licitados novamente, caso não seja revisto o bloqueio orçamentário.
Esta não é a primeira vez que o Ifac e as instituições de ensino superior têm recursos bloqueados. Desde maio deste ano, por exemplo, o Ifac tem sofrido com bloqueios orçamentários.
Veja abaixo o histórico de bloqueios em 2022 apresentado pela Prodin:
