Estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa do estado do Acre foi de mais de 712 milhões. Os valores devidos pelas empresas no estado totalizam 31,7% da receita de impostos daquele ano.
A Fenafisco atualiza estudos sobre os maiores devedores de impostos nos estados e revela o crescimento da dívida ativa nos últimos anos. O Atlas da Dívida Ativa traz informações atualizadas de 20 estados brasileiros.
O levantamento traz informações sobre a dívida ativa de empresas e pessoas físicas. Ele foi divulgado nesta quarta (9), no 19º Conafisco, Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, organizado pela Fenafisco e pelo Sindsefaz-Bahia, em Mata de São João, na Bahia. Os dados podem ser acessados no site Barões da Dívida.
Na lista das 10 maiores empresas devedoras do estado do Acre, ultrapassando a marca de R$ 100 milhões em dívidas, aparecem: Casa Cearense LTDA (R$ 21,7 milhões), Flavio Maia Cardoso (R$ 18,2 milhões), Ford Motor Company Brasil LTDA (R$ 12,5 milhões), Energisa ACRE – Distribuidora de Energia S.A (R$ 9,9 milhões), Indústria e Comércio de Bebidas Quinari LTDA (9 milhões), Frios do Acre (R$ 8,1 milhões), Novesa Veículos (R$ 7,6 milhões), RealNorte (R$ 7,4 milhões), Formigão Paulista Ltda (R$ 6.6 milhões) e Mauricio Padilha da Silveira (R$ 6,5 milhões).
Nacionalmente, a dívida ativa chega a quase R＄ 1 trilhão aos cofres públicos. O levantamento nacional realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, de 2015 a 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R＄ 682,2 bilhões para R＄ 987,75 bilhões em 2021.
Os maiores devedores nacionais são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R＄ 7,7 bilhões), Ambev (R＄ 6,3 bilhões), Telefônica — Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R＄ 4,1 bilhões), DrogaVida Comercial de Drogas (R＄ 3,9 bilhões), Tim Celular (3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R＄ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R＄3,1 bilhões), Vale (R＄ 2,7 bilhões) e Athos Farma Sudeste S.A (R＄ 2,9 bilhões). O estudo também aponta que os maiores devedores, via de regra, recebem benefícios e incentivos fiscais em suas áreas de atuação.
O estudo
O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros é um estudo feito por iniciativa da Fenafisco, desde o final de 2020. Para elaborar o levantamento, foram considerados dados de 2015 a 2021. Apesar da obrigatoriedade legal para divulgação das informações, apenas 17 unidades federativas informaram os dados inicialmente.
Nessa primeira etapa da pesquisa, divulgada em 2021, foram levantados os dados da dívida ativa de 17 estados, que divulgaram seus números em portais de transparência ou mediante requisição da Fenafisco. Na segunda etapa, divulgada agora em 2022, mais três estados enviaram os dados. A pesquisa, hoje, conta com a atualização de 20 estados.
O site Barões da Dívida
Para impulsionar o conhecimento da sociedade sobre a dívida ativa e os maiores devedores estaduais, a Fenafisco divulgou, em 2021, o site Barões da Dívida que reúne informações contidas no Atlas e tem como objetivo analisar a formação e evolução da dívida ativa das Unidades Federativas (UF), a partir de dados obtidos pela Fenafisco junto aos órgãos competentes.
O envio dos dados pelos órgãos estaduais e distrital, responsáveis pela dívida ativa tributária, pode ocorrer em tempo e meses distintos, o que torna possível que o valor constante na tabela oscile para mais ou para menos, a depender de inscrição de nova dívida ativa ou quitação da dívida existente pelo contribuinte.
As informações gerais foram retiradas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), dos ofícios recebidos através de pedidos feitos pela Fenafisco (Ofícios nº 030/2020 e nº 005/2022) e dos sites dos governos dos estados, em particular, das Secretarias das Fazendas. Quanto aos dados da dívida ativa das empresas, foram retirados destes dois últimos.
O estudo da Fenafisco reproduz os dados oficiais manejados e coletados ao longo dos anos de 2020 a 2022, com base na Lei de Acesso à Informação. Os dados não refletem a posição oficial e política da entidade.
Ac24horas com informações da Oficina Consultoria – Assessoria de Imprensa.