O Senado Federal aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar ( PLC) que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem, aprovado em maio deste ano, no Congresso Nacional, fixando o valor em R$ 4.750 para trabalhadores do setor público ou privado.
A presidente do Sindicato dos Profissionais e Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros do Acre (Spate), espera que a Lei seja logo sancionada.
” Que os profissionais da Enfermagem, que no Acre, são mais três mil profissionais, comecem a receber o piso salarial, que é de direito de toda categoria. Que os hospitais cumpram o estabelecido, porque a desculpa era que não tinha recurso, e sabemos que tem. Vamos cobrar assim que estiver valendo”, disse a sindicalista.
Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de Saúde de Estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.