Sete vereadores de Rio Branco tiveram o ponto cortado e, consequentemente, o desconto de um dia de trabalho na folha de pagamento neste mês. O motivo, de acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, N. Lima, foi porque os vereadores faltaram uma sessão, em setembro deste ano, em que seria votada uma outra data para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa. A votação teve que ser adiada por falta de quórum.
A escolha da nova mesa diretora vai ser votada em dezembro em data a ser definida.
“O desconto foi uma decisão do plenário pela falta dos vereadores que, aparentemente, faltaram de propósito, em uma votação de um requerimento que o vereador Fábio Araújo fez. Neste dia, faltaram oito vereadores, mas um deles justificou que estava viajando com a mulher em tratamento de saúde. Então, foi descontado um dia de salário dos outros sete.”
Os vereadores que tiveram um dia de trabalho descontado foram: Antônio Moraes, Fábio Araújo, Raimundo Neném, Michelle Melo, Joaquim Florêncio, Samir Bestene e Rutênio Sá. O g1 entrou em contato com todos eles. (Veja mais abaixo as justificativas)
O presidente da Câmara explicou ainda que o desconto foi uma decisão do plenário, e não da mesa diretora e nem dele.
“Eles faltaram e o vereador Emerson Jarude no dia fez um requerimento verbal e depois apresentou o requerimento para que fosse descontado e eu coloquei em votação, porque eu tenho que colocar, não posso deixar de colocar o requerimento de um vereador ou deixar um projeto, seja de quem for. O plenário é soberano e votou pelo desconto e esse mês agora foi descontado”, acrescentou.
“Não pode deixar de ser votado, de ter sessão por conta de um boicote dos demais vereadores. O presidente acatou e colocou para votação e todos os vereadores que estavam presentes votaram a favor do desconto. No dia da sessão, que não teve ordem do dia, que são as votações dos projetos, porque simplesmente os vereadores, em comum acordo, não compareceram na Câmara. Aí eu sugeri que fosse feito o desconto, se não a atitude poderia continuar por toda a semana e a gente iria passar toda a semana sem ter trabalho.”
Jarude disse ainda que em caso de faltas, os vereadores têm a opção de fazer uma justificativa. “O que não pode é boicotar os trabalhos da casa. Não tem problema algum você avisar que está com alguma agenda fora, está resolvendo um problema de saúde, ou algum imprevisto que aconteceu, mas, nessa situação específica, foi de maneira deliberada que eles faltassem à sessão para prejudicar os trabalhos da Câmara aí eu não concordo.”
O que dizem os vereadores:
O vereador Samir Bestene disse que lamenta o ocorrido, pois, segundo ele, é um dos que mais está presente em sessões.
“Foi um dia em que a maioria faltou e que era para ser votado o requerimento da nova mesa diretora e que não foi por falta de quórum. Nós estávamos em um período turbulento por causa das questões de campanha, onde seis de nós éramos candidatos.”
O vereador Fábio Araújo ressaltou que cortar o ponto é uma prerrogativa do presidente da mesa.
“No caso em questão, nós precisamos nos ausentar da sessão para debater um Projeto de Resolução de minha autoria que estabeleceu a data da eleição da nova mesa diretora da Câmara. Pauta que não era do interesse do presidente, uma vez que o objetivo dele era fazer a eleição em pleno período eleitoral, ainda no mês de setembro, quando nove vereadores eram candidatos a deputado. Não teríamos como decidir o futuro da nossa Casa naquela ocasião sem saber quem permaneceria nos seus mandatos e quem viria a assumir as vagas deixadas.”
Ele disse ainda que eles se ausentaram da sessão para proporcionar, mesmo que contra a vontade do presidente, um debate amplo e democrático sobre esta questão com a presença de todos.
O vereador Raimundo Neném informou que a casa queria fazer a votação em um período em que dos sete que tiveram o ponto cortado apenas ele não estava em campanha, pois não era candidato.
“Apenas eu não estava em campanha os demais sim. Eles fazendo em pré-campanha e pegou todo mundo de surpresa, e o ponto foi descontado. Mas, na verdade, essa votação foi feita em outra data e nós fomos e resolvemos e colocamos o projeto para nova data da escolha da mesa diretora que foi derrotado.”
A vereadora Michele Melo falou apenas que “Tudo que seja para melhorar os trabalhos na câmara é bem vindo.”
O vereador Joaquim Florêncio informou que as vezes em que ele não esteve presente em alguma sessão foi por motivo de doença ou por falecimento de entes queridos.
“Ano passado fui o vereador com 99% de presença na Câmara. O desconto em questão é acerca de um dia específico, pois não estávamos fora da Câmara, mas, na sala de reuniões anexa a de sessões – discutindo um Projeto de Resolução que divergia dos interesses do nosso atual presidente da Câmara. Respeito e endosso o que reza o Regimento da Casa quanto à falta dos vereadores, porém, me entristece o fato de tal medida ser usada apenas quando convém.”
A reportagem aguarda o posicionamento dos vereadores Antônio Moraes e Fábio Araújo.