Dia: 5 de outubro de 2022

2ª Câmara Cível decidiu minorar a quantia indenizatória de dano moral para 50 mil reais, negou pensão mensal vitalícia e indenização por danos materiais. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve indenização a uma paciente que perdeu a visão após se submeter a cirurgia oftalmológica por meio do programa Saúde Itinerante, realizado através do Estado em 2015. O acórdão está publicado na edição desta terça-feira, 4, do Diário da Justiça. Embora os desembargadores tenham mantido a indenização, o valor estipulado pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, em setembro do ano passado, que…

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Centro de Intervenções Estratégicas em Vigilância Sanitária (Cievs), notificou nesta quarta-feira, 5, mais um caso suspeito de monkeypox, em Rio Branco. Já são 28 casos notificados no estado, sendo um confirmado, 23 descartados, 3 suspeitos e um com perda de seguimento. É considerada perda de seguimento o caso que não tenha registro de vínculo epidemiológico; aquele em que o paciente não realizou a coleta de exame laboratorial ou fez, mas a amostra foi inviável; que teve resultado inconclusivo, ou ainda aquele que não teve oportunidade de nova coleta de amostra…

O promotor de Justiça da Vara Cível de Tarauacá, Júlio César de Medeiros, instaurou um procedimento administrativo que visa “apurar suposta nulidade absoluta das Leis municipais nº 1.004; 1.008; 1.009 e 1.010, promulgadas em 21/12/2021, bem como do Decreto n. 137/2021, datado de 16/12/2021, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar Federal nº 173/2020, por violação ao art.21, inciso I, da Lei Complementar nº. n. 101/2020, bem como por vulneração aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade no âmbito da Administração Pública”. Em janeiro de 2022, a Prefeitura de Tarauacá sancionou as referidas leis de iniciativa do executivo, na…

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), reeleito no último domingo (2), afirmou que irá se reunir com o presidente Jair Bolsonaro para declarar apoio ao presidente na disputa do segundo turno. Cameli afirmou que a vice-governadora Mailza Gomes também participara de agenda em Brasília para apoiar Bolsonaro. “Eu e a Mailza vamos até Brasília para participarmos de agenda de apoio ao presidente Bolsonaro. Somos gratos ao presidente pela ajuda que tem dado ao Acre. Não tenho como ser contrário, o presidente tem sido muito leal ao nosso estado, com a presença do governo federal, todas as nossas parcerias, obras,…

Após uma assembleia, na noite dessa segunda-feira, 3, os médicos decidiram entrar em greve, a partir do dia 7 de novembro, caso não haja o cumprimento dos acordos por parte do governo do estado. A classe ofereceu pouco mais de 30 dias de prazo para que os gestores possam se mobilizar e ter a oportunidade de atender as demandas. Na pauta de exigências está o pagamento do adicional por plantão emergencial (APE), que deveria ter entrado na folha de setembro, o que não ocorreu, deixando a categoria revoltada. A Diretoria do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) deve se reunir,…

Ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça Cível de Feijó e a decisão do órgão em multar os organizadores se deu após denúncias anônimas. Valor da multa pode chegar a R$ 25 mil. Os organizadores da Expo Feijó 2022 devem ser multados por descumprimento da lei que proíbe o uso de fogos de artifício barulhentos no Acre. O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) ajuizou, nesta terça-feira (4), uma ação com a cobrança de uma multa pela prática de infração administrativa. A assessoria da prefeitura disse que não recebeu nenhum ação e disse que o evento não foi organizado…

A guerra entre facções criminosas fez mais uma vítima na cidade de Sena Madureira, na noite desta terça-feira (4). A idosa Zélia Efigência Liberalino do Carmo, 65 anos de idade, residente no Bairro da pista foi atingida por uma bala perdida na cabeça quando se preparava para ir à igreja. Segundo informações, dona Zélia se encontrava em frente sua residência quando foi alvejada. A Polícia Militar constatou que o disparo foi efetuado do bairro Segundo Distrito por três indivíduos que já foram identificados. Duas facções nos bairros da Pista e Segundo Distrito travam uma guerra por domínio de território. Ferida,…

Restos de telhas ficaram espalhados no meio da avenida e causaram transtornos a motoristas que passavam pelo local. Uma casa que fica localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, foi destelhada durante a forte chuva que caiu na tarde desta terça-feira (4). As telhas ficaram espalhadas pela avenida causando transtornos aos motoristas que passavam pelo local. Com isso, o trânsito ficou lento. Ao G1, o coordenador da Defesa Civil Municipal, tenente-coronel Cláudio Falcão, disse que as ocorrências estão em andamento, mas que há seis chamados, sendo o destelhamento da casa e outras cinco de quedas de árvores…