Feriado prolongado: Governo decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro no Acre — Foto: Juan Diaz/Arquivo pessoal
Quem deseja viajar, o feriado prolongado da próxima é uma ótima opção, já que na segunda-feira, 5 de setembro, não haverá expediente no Acre por conta do feriado estadual do Dia da Amazônia. Na quarta-feira, 7, é celebrado o Dia da Independência do Brasil. Em decorrência dos dois feriados, o governo do Estado decretou ponto facultativo na próxima terça-feira, 6.
Apesar do feriado prolongado, os serviços públicos essenciais da Saúde, como as unidades de pronto atendimento (Upas) e o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), e da Segurança Pública, como as delegacias de polícia, seguem com o atendimento ao público sem alteração.
No entanto, conforme decreto publicado na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial do Estado, os secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública estão autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
Veja como será o funcionamento dos principais órgãos neste feriado prolongado:
Poder Judiciário
O Poder Judiciário seguiu o exemplo do governo do Estado e também decretou ponto facultativo na terça-feira, 6. A decisão está na Portaria nº 1783/2022.
O plantão será tanto para o primeiro grau quanto para o segundo grau onde servidores e magistrados da capital e do interior, estarão analisando apenas casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus e aqueles que exigem providência imediata.
Se houver prazos processuais que se iniciem ou se completem durante esses dias, ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte, ou seja, na quinta-feira, 8.
Bancos
De acordo com o Sindicato dos Bancários, não haverá atendimento nas agências bancárias nos feriados do dia 5 de setembro, segunda-feira (Dia da Amazônia) e do dia 7 de setembro, quarta-feira (Independência do Brasil).
A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval e o dia dedicado a Corpus Christi.
OCA
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) segue o calendário do Estado, portanto, não haverá atendimento ao público nos dias 5, 6 e 7.
A Gazeta do Acre