A menos de um mês para a 23ª edição do Festival do Açaí, a Prefeitura de Feijó, no interior do Acre, foi recomendada a cancelar os shows dos cantores Tierry e Zezo, agendados para ocorrer nos 12 e 13 de agosto, respectivamente. O Ministério Público do Acre (MP-AC) encaminhou a recomendação para o prefeito Kiefer Cavalcante e deu três dias para que o gestor responda se acatará ou não.
Sobre o motivo da recomendação, o MP-AC argumenta que:
“Tendo em vista a infringência à Lei de Licitações n. 8.666/1993, por não realizar procedimento licitatório para contratação de empresa ou profissional fornecedor dos serviços de locação, transporte, instalação e manutenção de palco, iluminação, sonorização, bem como transporte e hospedagem de pessoal e outros inerentes à realização do evento que não pode ser realizada mediante inexigibilidade de licitação.”
À Rede Amazônica Acre, a assessoria da prefeitura informou que o município vê o festival, realizado há 23 anos, como um investimento e que por isso considera justa a contratação dos artistas. Contudo, respeita a recomendação do MP-AC e que qualquer decisão será acatada.
Em junho, os shows nacionais programados para o evento viraram alvos do MP-AC. O órgão instaurou um procedimento administrativo para apurar gastos de mais de R$ 630 mil com cachês e outras aquisições para o festival.
A festividade volta este ano a contar com a presença do público e apresentações musicais entre os dias 12 e 14 de agosto. Por conta da pandemia, o evento teve edições especiais com vacinação contra a Covid, cultos ecumênicos e transmissão pela internet.
Gastos
Conforme apurado pelo MP-AC, o pagamento dos cachês será nos seguintes valores:
Dupla João Bosco e Vinícius – R$ 319 mil;
Tierry – R$ 215 mil;
Zezo – R$ 100 mil.
No dia 30 de junho, o governo do estado anunciou que firmou convênio com a gestão do município para realizar o festival. A Secretaria Estadual de Empreendedorismo e Turismo (Seet) divulgou que a festividade representa uma oportunidade de movimentar a economia com o turismo e geração de empregos.
Conforme o MP-AC, o Estado vai custear o show da dupla João Bosco e Vinícius por meio do convênio firmado. Já o município deve pagar os cachês do Tierry e do cantor Zezo, que juntos somam mais de R$ 315 mil.
“A Prefeitura de Feijó adquiriu obrigações com despesas de passagens, hospedagem, alimentação, aluguel de veículos, seguranças, carregadores, montagem de palco, iluminação, som, geradores, licenças, taxas e não apresentou em nenhuma fonte pública documentações que compusessem os valores das despesas decorrentes das obrigações firmadas nos contratos dos shows, para mensurar o valor real de despesas para a realização do evento com apresentação dos artistas nacionais”, destaca a portaria.
A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Cível de Feijó, Bianca Bernardes de Moraes
“Acaso não haja resposta no prazo acima mencionado, ou em caso de não acatamento da presente notificação recomendatória (desde que a justificativa eventualmente apresentada não seja acolhida), serão adotadas as medidas judicias e administrativas cabíveis por parte do Ministério Público, dentre as quais, medidas liminares com multa, responsabilização por dano coletivo na pessoa do administrador e, quiçá, apuração de ato de improbidade administrativa”, afirma.
Serviços públicos precários
Em junho, o MP-AC instaurou procedimento administrativo para apurar as contratações do festival. A apuração foi baseada também na precariedade do serviços públicos na cidade. Segundo o órgão, a cidade enfrenta atualmente graves deficiências de infraestrutura, na saúde pública, educação, saneamento básico e outras áreas.
No início do ano, os moradores de Feijó enfrentaram diversas enchentes do Rio Envira. Mais de mil pessoas chegaram a ser atingidas pelas águas do manancial. No dia 22 de março, o rio transbordou pela terceira vez.
A primeira foi no dia 23 de fevereiro e a segunda no último dia 17 de março.
Shows investigados
A apuração sobre gastos públicos com apresentações musicais em Feijó não é um caso isolado. No início do mês, o órgão estadual também abriu um procedimento administrativo para apurar a contratação de shows dos cantores Wesley Safadão e Murilo Huff, em Cruzeiro do Sul, devido à situação financeira da cidade.
É que no dia 24 de maio, a prefeitura da cidade publicou um decreto de anormalidade financeira no Diário Oficial do Estado (DOE) com prazo indeterminado.
O decreto prevê a redução do salário do próprio prefeito, do vice-prefeito, secretários e também dos cargos comissionados em 10%. Conforme o prefeito, deve ser feita uma economia de pelo menos R$ 300 mil ao longo de um ano.
Além dos problemas financeiros, a cidade enfrentou, no início do ano, uma enchente do Rio Juruá que afetou cerca de 28 pessoas e desabrigou pelo menos outras 4 mil.
Na cidade vizinha, Tarauacá, também teve investigação e até pedido de suspensão dos shows da dupla Thaeme e Thiago e dos cantores Kelvin Araújo e Eros Biondini, agendadas para a Expor Tarauacá. As apresentações estão agendadas ocorrer entre 30 de junho e 3 de julho no Estádio Naborzão. Além dos shows nacionais e locais, o evento teria também rodeio, ato ecumênico e outras atrações.
Seriam gastos nas apresentações mais de R$ 300 mil. No dia 25 de junho, a Justiça deferiu o pedido do MP-AC e mandou cancelar de imediato as apresentações.
Com isso, a Prefeitura de Tarauacá divulgou nota informando que, após a determinação judicial, muitos empreendedores desistiram de ocupar as barracas da Secretaria de Cultura, onde venderiam bebidas e comidas, e cancelou o evento.
O Carnavale, em Brasileia, no interior, também foi alvo de apuração do MP. A Vara Cível da Comarca de Brasileia decidiu pela suspensão da contratação da banda Babado Novo, uma das principais atrações do carnaval fora de época da cidade, o Carnavale. A festa foi em comemoração ao aniversário de 112 anos do município.
A decisão veio após o Ministério Público do Acre (MP-AC) entrar com uma ação civil pública pedindo o cancelamento imediato dos shows da cantora baiana Margareth Menezes e da banda Babado Novo. Com relação à apresentação de Margareth, a Justiça indeferiu o pedido e manteve a contratação da cantora.