O Procon do Acre realiza monitoramento nos preços dos combustíveis e constata redução média de R$0,40 nos valores por litro nos postos da capital. No interior, no entanto, não há sinais de redução ainda.
Essa redução decorre de liminar do ministro André Mendonça, do STF, que terminou em 60 meses o cálculo para definir a base de cálculo -e do convênio com o Comitê Nacional do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) estabelecendo que a base de cálculo da gasolina é R$ 5,32; diesel S10 R$ a R$ 4,79 e diesel comum a R$ 4,92.
Com isso, o ICMS passou a ser cobrado sobre estes valores e não sobre o valor de bomba, reduzindo, em Rio Branco, os preços no valor observado pelo Procon.
“Nós estamos acompanhando os preços praticados nos postos e temos sentido algumas reduções em decorrência da diminuição do ICMS. Como a carga tributária é resultado de impostos de outros estados por onde se desloca o combustível, essas diminuições de outros acabam refletindo no bolso do consumidor daqui também”, disse Camila Lima, diretora Administrativa do Procon.
Com informações Ac24horas
