Devido as inúmeras reclamações recebidas dos usuários do atendimento prestado no único hospital de urgência e emergência infantil do estado do Acre, a Urgil, credenciada pela Unimed, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) buscou tratativas para resolução da demanda.
Por meio do diálogo, alinhamento e atuação extrajudicial com a diretoria da Unimed e as mães usuárias do serviço, foi apresentado à instituição o projeto de construção de um pronto atendimento infantil, que será executado pela operadora de saúde, Unimed.
Durante a reunião, realizada no dia 5 de julho, e por meio de documento a Unimed informou que os demais projetos complementares devem ser finalizados nos próximos 60 dias, e que posteriormente, devem passar ainda pela avaliação e aprovação da Administração Pública e órgãos de fiscalização. No ofício, consta também que, a operadora de saúde deve apresentar para aprovação no mesmo prazo de 60 dias, a necessidade de captação de recurso para execução da obra em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada ainda neste mês.
Os defensores públicos atuantes no caso, Celso Araújo do Núcleo da Cidadania, Rodrigo Chaves, do Subnúcleo de Superendividamento e Ações do Consumidor, Juliana Caobianco, do Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1) e Juliana Marques, do Subnúcleo da Saúde, destacaram que o trabalho da Defensoria Pública foi fundamental para resolução das reclamações dos usuários do serviço, tendo em vista que, grande parte das demandas da Urgil são provenientes de usuários de planos de saúde, sendo 70% dos usuários da Unimed.
Além disso, os representantes da DPE salientaram que as crianças devem ter absoluta prioridade, o que não estava acontecendo, e que por meio da concretização do projeto da Unimed deve-se solucionar ou minimizar a situação que os usuários tem vivenciado, com a falta de um espaço adequado para atender crianças, garantindo assim, além do acesso à saúde, os direitos do consumidor.
Ainda no documento, a Unimed explica que uma vez obtida às aprovações necessárias e o respectivo alvará de construção, estima-se um prazo de seis meses para finalização das obras.
O projeto foi apresentado pela diretoria da Unimed, composta pelo presidente, Antônio Herbert Leite Militão, pelo vice-presidente, Marcus Vinicius ShoitiYomura e pelo superintendente, Renato Correia da Silva, além do assessor jurídico Maurício Spada.
Também atuaram nas tratativas as representantes dos usuários do plano de saúde, arquiteta Talita Gomes e a advogada Vanessa Facundes.