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domingo 14 agosto 2022

Veja o que funciona neste feriadão de aniversário do Acre e Corpus Christi

POR Redação

O Acre celebra, neste dia 15 de junho, os 60 anos desde que o Território do Acre foi elevado à condição de Estado e, em alusão à data, o Governo do Estado decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 17. Além disso, também foi decretado ponto facultativo no feriado de Corpus Christi, no dia 16, estabelecendo mais um feriado prolongado para os acreanos.

Apesar do feriado prolongado, os serviços públicos essenciais da Saúde, como as unidades de pronto atendimento (Upas) e o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), e da Segurança Pública, como as delegacias de polícia, seguem com o atendimento ao público sem alteração.

No entanto, conforme decreto publicado na edição da última quinta-feira, 9, do Diário Oficial do Estado, os secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública estão autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.

Veja como será o funcionamento dos principais órgãos neste feriado prolongado:

Poder Judiciário

Por conta do aniversário do Estado e também de instalação do Poder Judiciário no dia 15 de junho (quarta-feira) e do ponto facultativo na quinta-feira, 16, pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 17.

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instituiu ponto facultativo no dia 17 de junho (sexta-feira) no âmbito do Poder Judiciário. Considerando que no dia 15, quarta-feira, é feriado comemorativo do aniversário do Estado do Acre (Lei n.°14/1964) e na quinta-feira, 16, é ponto facultativo nacional pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado por conveniência da Administração o ponto facultativo na sexta-feira, 17.

A decisão está na Portaria n.°994/2022, publicada na edição n.°7.077, do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira, 2. Conforme o documento, nesses três dias os atendimentos ocorrem por meio do plantão judicial tanto para o 1º, quanto para o 2º Grau de jurisdição. Ou seja, serão atendidas somente as medidas urgentes, como por exemplo, Habeas Corpus e Mandados de Segurança.

No dia 15 de junho também é celebrado os 59 anos de instalação do TJAC. A primeira Corte de Justiça do Acre foi instituída oficialmente no dia 15 de junho de 1963, um ano depois da Lei n.°4.070/1962, que criou o Estado do Acre.

Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado do dia 16 de junho, quinta-feira (Corpus Christi).

A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval e o dia dedicado a Corpus Christi.

Na sexta-feira, 17 de maio, também não haverá atendimento ao público, devido ao ponto facultativo pelo Aniversário do Estado do Acre.

OCA

A Organização em Centros de Atendimento (OCA) segue o calendário do Estado, portanto, não haverá atendimento ao público nos dias 15, 16 e 17.

Com informações A Gazeta do Acre

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