A uma semana da Expo Tarauacá, no interior do Acre, o Ministério Público Estadual (MP-AC) pediu à Justiça a imediata suspensão dos shows dupla Thaeme e Thiago e dos cantores Kelvin Araújo e Eros Biondini, agendadas para a feira agropecuária de Tarauacá. O juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá concedeu a liminar pelo MP, na qual o órgão solicitou o cancelamento dos shows.
O órgão estadual ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão das apresentações, que juntas somam mais de R$ 340 mil. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23).
A reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral de Tarauacá e aguarda retorno.
Na segunda (20), o MP-AC já tinha instaurado um procedimento administrativo para apurar os fatos e pediu explicações à Prefeitura de Tarauacá sobre a origem da verba que será paga pelos shows nacionais. É que a cidade sofreu com diversas enchentes no início do ano e ainda está sob o decreto de emergência por conta dessas cheias.
A Expo Tarauacá 2022 está programada para ocorrer entre 30 de junho e 3 de julho no Estádio Naborzão. Além dos shows nacionais e locais, o evento terá também rodeio, ato ecumênico e outras atrações.
Segundo a organização, a expectativa é de que a festa aqueça a economia local com a movimentação nos hotéis, restaurantes e comércio em geral.
No pedido, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, da Promotoria de Tarauacá, argumenta que a população sofre com falta de saneamento básico, desemprego, fome, obras inacabadas e vários outros fatores que merecem atenção e cuidado do poder público.
“Afora os aspectos apontados acima, há demandas que questionam a eficiência dos serviços prestados pelo Município de Tarauacá/AC, vez que serviços básicos e essenciais não estão sendo ofertados de forma eficiente pela municipalidade, e isso, com a devida vênia, é um fato notório”, destaca.
O promotor afirma que o MP-AC não é contra a ‘realização em si da Expô Tarauacá 2022, o qual é sim um importante evento festivo para a nossa sociedade, tão carente e fragilizada, sobretudo, após longo período de isolamento social imposto pela pandemia do Covid-19, mas o evento já conta com diversas e valorosas atrações musicais locais, as quais, inclusive, merecem ser ainda mais prestigiadas pela prefeitura e pela própria sociedade tarauacaense, inclusive, em homenagem à necessária promoção da cultura local’.
A ação civil diz também que a prefeitura da cidade deu respostas genéricas para as explicações referentes aos gastos públicos e fontes de custeio, bem como estudos e critérios para aferição da estimativa de geração de renda gerada pela festa.
Entre um dos esclarecimentos prestados é sobre se existia parceria com o governo do Acre para realização do evento. A prefeitura confirmou que há pactuação com o Estado para custeio dos shows artísticos nacionais e locais.
O MP-AC destaca também que a suspensão é apenas para os shows nacionais e não o evento em si. “Como não poderia deixar de ser, foram empregadas respostas genéricas, haja vista que, como é de conhecimento, tais situações são verdadeiras falácias empregadas pelo Administrador Público para sufragar a todo preço a nefasta política do “pão e circo” em ano eleitoral, sem qualquer contrapartida em termos de serviços essenciais para a sociedade tarauacaense,
Em caso de descumprimento, a gestão deve ser multada em R$ 500 mil. O MP-AC solicitou também, liminarmente, que o prefeito em exercício, Raimundo Maranguape de Brito e Procuradoria Geral do Município, providência, em 24 horas, ações de divulgação do cancelamento dos shows em caso de deferimento do pedido.
G1