Apoio ao combate à violência de gênero e, nas ações de atenção às vítimas desse tipo de violência, também são prioridades do mandato do deputado federal Leo de Brito (PT-AC). Nesta segunda-feira, 23, o parlamentar esteve no Ministério Público do Acre (MPAC) para acompanhar a implementação dos recursos de emenda destinados pelo seu mandato ao órgão.
Os recursos, na ordem de R$ 600 mil, estão sendo utilizados para melhorias na estruturação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).
“Estou muito feliz com essa parceria que estamos fazendo do nosso mandato com o Ministério Público. Feliz por saber que esses recursos, que nós encaminhamos para o MP, estão sendo muito bem investidos em ações que chegam às pessoas, principalmente aquelas que são vítimas e precisam de assistência adequada. Estamos levantando essa temática importante do combate às violências de gênero, principalmente o feminicídio. Uma situação tão nefasta que temos, infelizmente, no Acre, sendo crescente desde 2018”, declarou o parlamentar.
Leo de Brito frisou ainda que o Ministério Público do Acre tem dado bom exemplo nas ações de enfrentamento aos crimes de gênero e está sendo replicado em outros Estados. “Além disso, estamos aqui chamando a atenção do país para a realização de uma audiência pública que vamos realizar nesta terça-feira, 24, na Câmara dos Deputados sobre o feminicídio e também discutir o Estatuto das Vítimas, que hoje está sendo feita no Congresso Nacional”, acrescentou o deputado.
O procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro, agradeceu a parceria do parlamentar petista com o órgão. Lovisaro recordou da época que Leo de Brito foi acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC) e que hoje, ambos são colegas sendo professores do quadro de docentes do curso de Direito da universidade.
“Ele é muito sensível às causas do MP, em especial essa causa que é o nosso Centro de Atendimento à Vítima e nosso Núcleo de Atenção Terapêutica, órgão auxiliar do Ministério Público que exerce um papel relevante no que diz respeito à acolhida das vítimas e também à pesquisa e estudos relacionados ao fenômeno da violência, sobretudo no recorte da violência relacionada ao feminicídio. O deputado Leo contribui de forma muito importante com o Observatório com emenda parlamentar para a implementação de forma efetiva desse observatório e nós somos muito agradecidos por isso”, afirmou o procurador-geral.
A coordenadora do CAV, procuradora de Justiça Patrícia Rego, também destacou a satisfaço em receber o apoio do mandato de Leo de Brito por meio de emenda parlamentar diante da demanda existente no Estado.
A coordenadora destacou que o Acre, atualmente, está no primeiro lugar do ranking de crimes de feminicídio.
“Nós moramos num Estado que ostenta índices de violência contra a mulher altíssimos. Violência sexual, violência doméstica e feminicídio. O Acre é o lugar menos seguro para uma mulher viver no Brasil, o país que está no quinto lugar dos que mais matam mulheres. Nossa média de morte de mulheres por feminicídio é bem maior que a média nacional. Isso já acontece há quatro anos. O deputado Leo alocar emendas do seu mandato a uma estratégia de enfrentamento de violência contra a mulher, especificamente com relação ao feminicídio, para nós, é motivo de felicidade e, aliás, é um exemplo que deve ser seguido”, disse Patrícia Rego.
A coordenadora explicou que o Observatório da Violência já existe e a emenda vem para aportar as tecnologias que vão melhorar o desempenho para realizar um trabalho de excelência. Há ainda o aporte para aquisição de veículos que vão auxiliar no apoio ao trabalho realizado pelo órgão.