Marcado para os dias 17 e 18 de maio, terça e quarta da próxima semana, o julgamento dos dois denunciados pelo Ministério Público como responsáveis pelo acidente de trânsito que causou a morte da comerciária Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, no dia 6 de agosto de 2020, promete ser um dos mais movimentados dos últimos tempos na capital acreana.
Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima foram pronunciados pela justiça no dia 12 de maio do ano passado, pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. Pela decisão de pronúncia, Ícaro responde pelo homicídio doloso, omissão de socorro e embriaguez ao volante. Já Alan, será julgado apenas pela morte da jovem.
Nesta quarta-feira (11), o ac24horas conversou com dois dos advogados do acusado Alan Araújo de Lima, que a exemplo de Ícaro Pinto também aguarda o julgamento preso. Helane Christina da Rocha Silva e Carlos Venícius Ferreira Ribeiro afirmaram que o trabalho de investigação policial foi mal feito e realizado de maneira tendenciosa e seletiva.
Helane Christina destacou que de trinta e seis câmeras de monitoramento existentes no trecho da avenida Antônio da Rocha Viana onde ocorreu o acidente, o perito analisou apenas três, o que, na opinião dela, prejudicou o conjunto de provas relacionado à velocidade que os veículos desenvolviam nos momentos que antecederam o trágico acontecimento.
“Foi tão parcial o trabalho do delegado, somente com o intuito de acusar, que ele pegou as câmeras do Posto Village até o momento que o beneficiava, até o momento em que o Alan passava. Mas quando o Alan voltava [para prestar socorro à vítima], ele não juntou no processo e nem mostrou na mídia. Ele teria a obrigação de levar a verdade ao processo e à opinião pública”, disse.
Carlos Venícius Ribeiro reforçou a afirmação de que houve parcialidade na condução das investigações por parte do delegado Alex Danny, que à época era da 1ª Regional da Polícia Civil, e chegou a dizer que o procedimento foi vergonhoso. Ele também disse que se tenta mostrar que houve a disputa de um racha para se justificar uma acusação de homicídio com dolo eventual.
“A polícia investigou muito esse caso, e muito mal. É preciso que se diga isso. Uma investigação seletiva, vergonhosa e que hoje, certamente, obsta aquilo que é o direito mais importante do ser humano, que é o direito de defesa. Em meio a isso tudo, há um ‘racha imaginário’ que foi criado para transformar um homicídio de trânsito em um homicídio com dolo eventual”, afirmou.
O advogado também afirmou que existem diferenças entre os dois acusados que precisam ser observadas na análise do processo e consideradas no âmbito do julgamento. Para ele, Ícaro e Alan não podem ser julgados como se fossem a mesma pessoa como, segundo ele, tentam mostrar a investigação e a denúncia formulada pelo Ministério Público.
“Há nesse processo um responsável pela morte da Jonhliane, que é o Ícaro. Nós temos um culpado, que é confesso. Então nós permitir que eles sejam condenados como se fossem uma pessoa só. São condutas absolutamente distintas. E se até hoje as defesas de Ícaro e Alan não tiveram coragem de falar dessa diferença abissal de condutas, isso agora está sendo admitido”, acrescentou.
A advogada Helane Christina ainda disse que por conta da posição social de Ícaro e Alan a mídia acreana reservou um espaço para repercutir o caso como não fez em outros episódios semelhantes ou mais graves, segundo ela, do que o acidente que vitimou Jonhliane. Ela também afirmou que em dois desses casos, os acusados não estão presos e deles a imprensa pouco ou nada fala.
Helane se referiu aos casos de Lucas Oliveira, que foi acusado pela então namorada, Emely Juliana, de tê-la jogado de um carro em movimento durante uma briga, em dezembro do ano passado, e de Gabrielly Lima Mourão, que atropelou e matou a dentista Maria Josilayne Ferreira Duarte, também no ano passado, depois de perder a direção de seu carro na Estrada da Floresta, na capital.
O MP acusa os dois motoristas de estarem disputando um “racha” quando Ícaro, que dirigia uma BMW a mais de 150 km/h, segundo a perícia, atingiu a motocicleta na qual a vítima, que tinha 30 anos na época do acidente, se dirigia ao seu trabalho, no supermercado Araújo do Segundo Distrito. A tragédia aconteceu na avenida Antônio da Rocha Viana nas primeiras horas da manhã.
O julgamento está marcado para começar às 8h da próxima terça-feira (17) e deverá ser encerrado apenas no dia seguinte, em razão da grande quantidade de testemunhas. A repercussão do caso fará com que a sessão seja muito concorrida e para ter acesso ao júri se necessário cadastramento, tanto para familiares da vítima e dos acusados quanto para a imprensa e o público em geral.
O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Alesson Braz, limitou o número de vagas para que o júri possa ser acompanhado pelos familiares dos réus e da vítima, além da imprensa e comunidade. Serão disponibilizadas quatro cadeiras para os familiares dos réus; quatro para os familiares da vítima; quatro para a imprensa e 31 vagas para o público em geral.