Recurso é oriundo de leilões do pré-sal e rendeu bônus de R$ 11,1 bilhões para o país. Governo federal anunciou repasse aos estados e municípios que totalizam quase R$ 7,7 bilhões.
O Acre deve receber um montante no valor de R$ 48.551.799,30 do governo federal até a próxima semana. O valor é relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.
O governo federal anunciou o repasse nessa sexta-feira (20) aos estados e municípios, que totalizam quase R$ 7,7 bilhões.
O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para exploração de petróleo e gás natural, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. Conforme o governo federal, o total que será distribuído aos estados, DF e municípios é de R$ 7.676.200.000,00.
Os pagamentos vão ser feitos em duas parcelas, sendo uma ainda na sexta-feira (20) e a outra na próxima terça (24).
Ainda segundo dados do governo federal, nessa sexta (20), o Acre recebeu o valor de R$ 47.186.199,30 e na semana que vem deve receber mais R$ 1.365.600,00.
O g1 entrou em contato com a porta-voz do governo do estado, Mirla Miranda, que informou que a sinalização dos recursos do pré-sal já veio para o Estado.
“A primeira parcela foi recebida e a última será no final de maio. Os recursos serão aplicados nas áreas de ação social e infraestrutura”, destacou.
Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo, segundo informou o governo. O maior leilão foi realizado em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o governo federal repassou cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios. Segundo informado na época, o leilão de 2019 rendeu um bônus de R$ 309 milhões ao estado do Acre.
Conforme a lei que define as regras para a divisão entre a União, estados e municípios, os estados tinham que usar esse dinheiro para pagar despesas previdenciárias. Já os municípios poderiam escolher entre despesas previdenciárias e investimentos.
G1/AC