Projetos foram enviados pelo governo à Aleac e geraram intensas discussões. Foi aprovado reajuste de 5,42% a todos os servidores públicos e auxílio alimentação de até R$ 500.
Já era madrugada nesta sexta-feira (1), por volta de 1:15 quando os deputados estaduais votaram um pacotão de matérias, entre eles a mais aguardada: a independência para que os deputados pudessem ampliar a oferta de reajuste de 5,42% para 10%. Debaixo de vaias, a proposta da oposição foi derrotada pela base governista.
Nenhum deputado da base usou a tribuna para discursar sobre o assunto, mas os deputados da oposição insistiram para que a matéria fosse aprovada. O deputado Neném Almeida (Podemos) implorou para que os pares aprovassem. “Eu imploro a vocês que ajudem os trabalhadores”, disse.
Mesmo diante dos apelos não houve chance do reajuste passar para 10% e a base do governador votou conforme orientação da equipe econômica que diz que é inviável o aumento.
Vale frisar que receberam emendas coletivas os projetos que instituíram auxílio alimentação aos servidores da educação, PL da revisão salarial dos servidores civil e militares com 10,6%, mas não resistiram a votação no plenário.
Auxílio alimentação
Os deputados estaduais aprovaram ainda o projeto de lei que institui o auxílio-alimentação, de caráter indenizatório, no valor de R$ 500. O recurso é destinado a custear despesas de alimentação dos servidores públicos civis do quadro efetivo, temporário e provisório em extinção do Poder Executivo que estejam em efetivo exercício.
A novidade é que o auxílio-alimentação, que seria concedido apenas aos servidores cuja remuneração mensal seja inferior ou equivalente a R$ 4 mil foi estendido a todos os servidores públicos. Sendo que para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, o valor concedido será de R$ 420.
Os servidores estaduais temporários, que ocupam cargos comissionados no âmbito da gestão estadual, também serão contemplados com o auxílio- alimentação.
Conforme a Aleac, com a Concessão de Reajuste Geral Anual (RGA) no valor percentual de 5,42% para 36.364 servidores públicos ativos e inativos, o impacto anual será de R$ 191.760.071,55 aos cofres públicos.
Já a concessão de Auxílio Alimentação de R$ 500 para 3.473 servidores que recebem até 4 mil reais de remuneração terá o impacto anual de R$ 20.838.000.