Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e visando combater a violência contra a mulher no Brasil, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou nesta terça-feira (8), um requerimento de indicação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sugerindo medidas de proteção às mulheres para romper com o ciclo do relacionamento abusivo que leva à violência doméstica e ao feminicídio.
De acordo com Jesus Sérgio, “o Poder Público tem um papel decisivo na implementação de políticas públicas que sejam capazes de romper esse ciclo que submete parte das mulheres a um mundo de violência, aceitação e até justificação dos maus tratos sofridos em casa”.
Atualmente, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio.
Em 2020, ano que teve início a pandemia, houve um aumento de 22% das denúncias de mulheres contra os homens. Por isso, o deputado Jesus Sérgio encaminhou para diversos ministérios do governo (Comunicações, Educação e Desenvolvimento Regional), além do Ministério da Mulher, indicações de políticas públicas para diminuir a violência contra mulher e ações para criar uma rede de apoio para as vítimas dessa situação de abandono. Segue abaixo as indicações do parlamentar:
1 – A realização de campanhas publicitárias educativas;
2 – Lançamento de linha de crédito especial do Programa Casa Verde Amarela para mulheres vítimas de violência;
3 – Ampliar para cidades de porte médio e para as cidades polos pequenas, a presença da Casa da Mulher Brasileira;
4 – Criação de Programas sociais de saúde e educação;
5 – Criação de Programa específico para construção de creches em todos os municípios brasileiros para abrigar filhos de mulheres que sofreram violência doméstica.