O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) resolveu abrir processo investigatório na quarta-feira (30) para apurar denúncias de suposta acumulação indevida de cargos públicos pelo servidor Jessé Melo dos Santos, com consentimento do secretário da Zeladoria de Rio Branco, Joabe Lira.
Segundo a promotora Laura Cristina de Almeida Miranda, chegou ao conhecimento do MP/AC uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre, indicando possível acumulação indevida de cargos públicos pelo servidor Jessé Melo dos Santos, o qual teria, supostamente, exercido função de Chefe de Departamento de Iluminação Pública na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC, ao tempo em que teria laborado como Policial Militar do quadro do Estado de Rondônia, com localidades distintas e cargas horárias incompatíveis, tudo, hipoteticamente, com ciência de Joabe Lira de Queiroz, secretário Municipal de Zeladoria da Cidade de Rio Branco.
Mediante as supostas irregularidades, a promotoria resolveu instaurar um inquérito civil para aprofundar as investigações. “Resolve instaurar inquérito civil, a fim de verificar a procedência das alegações contidas na manifestação anônima”, diz trecho do despacho.
Além disso, a promotora encaminhou a documentação fornecida pelo Município de Rio Branco e pela Polícia Militar do Estado de Rondônia, para que seja elaborado relatório técnico mensurando o possível dano causado ao erário público pelo servidor em questão.</p>
O outro lado
Em contato com o secretário de zeladoria de Rio Branco, Joabe Lira, ele informou que não tinha conhecimento do caso em questão, mas, se colocou à disposição para responder aos questionamentos do Ministério Público. “Quando ele vai ser nomeado é feito pela Casa Civil. Não tem como ter controle”, comentou.
Lira disse ainda que o servidor investigado não está mais lotado na pasta. “Em dezembro chegou um ofício dizendo que a cessão havia sido negada e ele foi desligado da secretaria”, declarou.